Até quando?

sábado, 17 de junho de 2017
"É certo que persistem no homem, através da vida inteira do organismo, traços que não recebem, ou parecem não receber, influência nenhuma da vida social nem da experiência cultural ou pessoal, processos vegetativos, uns e outros, atos reflexos, necessários à manutenção fisiológica do organismo individual."  -  Gilberto Freyre  -  Sociologia - 1º Tomo

Depois de chegar a ser o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo em 2012 - atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França -,  sonhando com a possibilidade de desbancar os franceses e chegar ao quinto lugar, a crise econômica derrubou a economia brasileira. Escorregamos e rapidamente caímos para a nona posição em 2015, quando as atividades econômicas do Brasil tiveram uma retração de 3,8% em relação a 2014. Em 2016, quando o PIB brasileiro alcançou R$ 6,266 trilhões, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que em 2017 voltaríamos ao oitavo posto, ultrapassando a Itália. No entanto, dada a pífia recuperação de nossa economia prevista para esse ano, parece que só voltaremos a galgar posições mais altas no futuro.

Por ordem de PIB per capita o Brasil ocupa a posição 65, abaixo da Argentina (posição 53) e do Chile (59). Devido à paralisação da economia, nosso PIB per capita caiu 0,4% em 2014, 4,6% em 2015 e 4,4 em 2016. De acordo com as estatísticas, ficamos cerca de 10% mais pobres em três anos, apesar da crise não ter afetado a todos igualmente - muitos até estão lucrando com ela.

Os gastos do Estado brasileiro correspondem a 40% do PIB, o que em 2016 correspondeu a mais de R$ 2,5 trilhões. O custo da máquina estatal só vem crescendo ao longo das últimas décadas. Desde a criação do Plano Real, em 1993, quando a carga tributária já chegava a quase 26%, os impostos aumentaram em mais de 13%, alcançando quase 40% do PIB em 2015. No entanto, o retorno sobre os impostos pagos é o pior do mundo. Nos últimos anos, o Brasil tem mantido seu lugar como a nação que oferece o pior e mais baixo retorno à sua população, sobres os impostos pagos. Os dados abaixo, referem-se ao ano de 2013 e foram publicados pela revista EXAME em 1/6/2015:

Índice de retorno ao bem estar da sociedade

POSIÇÃO   PAÍS                    CARGA TRIBUTOS SOBRE PIB   ÍNDICE
1º              Austráilia                                   27,30%                           162,91
2º              Coréia do Sul                            24,30%                            162,79
3º              Estados Unidos                         26,40%                            162,33
4º              Suíça                                         27,10%                            161,78
5º              Irlanda                                       28,30%                            158,87
6º              Japão                                         29,5%                              156,73
7º              Canadá                                      30,60%                            156,48
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27º            Hungria                                     38,90%                            139,80
28º            Dinamarca                                45,20%                             139,52
29º            Finlândia                                   44.00%                             139,12
30º            Brasil                                        38,90%                             137,94

Pode-se concluir que a recessão que afeta a economia brasileira desde 2014, tenha piorado ainda mais estes números, mantendo o Brasil na sua imbatível posição de pior colocado.

Além de significativa parte da riqueza do país ser encampada pelo Estado, a cobrança dos impostos também é feita de maneira prejudicial à maior parte da população. Grande parte dos tributos incide sobre o consumo (veja o percentual de imposto nas suas compras de supermercado) e menos ou quase nada sobre a renda e sobre bens - principalmente na taxação de grande fortunas. Enquanto que nos Estados Unidos e na Alemanha os impostos sobre a renda são mais altos do que por aqui - com mais retorno para o cidadão, evidentemente - a taxação de grandes fortunas (a partir de R$ 2 milhões nos padrões brasileiros) pode chegar a 40%, ao passo que no Brasil alcança a alíquota máxima de 5%, para fortunas a partir de R$ 50 milhões. A Constituição federal de 1988 prevê a taxação de grandes fortunas mas a lei complementar para sua regulamentação ainda não foi criada.

Qual será a razão humanitária para poupar nossos afortunados? Nos Estados Unidos grandes milionários, além de pagarem altos impostos, fazem doações para instituições de caridade, hospitais, institutos de pesquisa, museus, universidades e incentivam as start-ups. Por aqui, nosso milionários, com raras exceções, são sovinas, não se interessam pela cultura ou pesquisa, e quando muito fazem uma "doaçãozinha" para alguma instituições de caridade - se possível sob os holofotes da mídia.

Desde o Plano Real (1993), com a eliminação da inflação, as condições de vida melhoraram para grande parte da população mais pobre. Nos dois governos Lula, o poder de compra das classes mais baixas aumentou mais ainda. A expansão econômica através da ampliação do consumo, fez com que aumentassem consideravelmente os postos de trabalho e subisse o valor médio dos salários nas faixas mais baixas até três salários mínimos. Em um curto espaço de tempo de menos de dez anos, a economia incorporou cerca de 30 milhões de novos consumidores. No entanto, a inserção destes novos trabalhadores e consumidores na economia estava acontecendo sob bases bastante frágeis. Instituições internacionais, já em 2013, alertavam para uma queda do nível de atividade econômica e a consequente volta destas populações aos níveis mais baixos de pobreza. Em março de 2017 o jornal O Globo publicou os seguintes números, sobre os países com maior diferença de renda no mundo:


Os países mais desiguais do mundo

Ranking do Índice de Gini, indicador de disparidade de renda. Quanto maior, mais desigual.

África do Sul                            0,634
Namíbia                                   0,610
Haiti                                         0,608
Botsuana                                 0,605
Rep. Centro-Africana              0,562
Zâmbia                                    0,556
Lesoto                                     0,542
Colômbia                                 0,535
Paraguai                                  0,517
Brasil                                      0,515
Suazilândia                              0,515
Guiné-Bissau                           0,507
Panamá                                   0,507
Honduras                                 0,506
Chile                                        0,505
Ruanda                                    0,504
Congo                                      0,489
Guatemala                               0,487
Costa Rica                               0,485
Quênia                                     0.485

Em um artigo publicado na imprensa em 2013, escrevíamos:

" Em publicação recente, o Banco Mundial (Bird) informa que o número de miseráveis, classificados pela instituição como sendo pessoas que vivem com uma renda equivalente a R$2,50 por dia, diminuiu de 43% da população mundial em 1990 para 21% em 2010. Esta redução no percentual de pobres em todo o globo estava prevista para acontecer somente a partir de 2015. O fato é auspicioso, já que apesar da crise econômica mundial desde 2008, a miséria pôde ser reduzida em muitas regiões.  

O que também contribuiu para a diminuição global da pobreza extrema foi o crescimento da economia de grande parte dos países em desenvolvimento, notadamente na Ásia onde milhões de chineses, indianos, vietnamitas, cambojanos e outros, foram galgados para uma melhor condição econômica, com a criação de novas oportunidades de trabalho. O mesmo aconteceu no Brasil, México, Peru, Colômbia; países onde a criação de renda e programas sociais resgataram milhões de cidadãos de uma situação de penúria extrema.

Grande parte dessas pessoas, segundo o Banco Mundial, ainda se encontra em situação economicamente vulnerável, ou seja, sujeita a voltar à situação de miserável caso a economia de seus países seja afetada por nova crise. Diz o banco que a linha da pobreza moderada situa-se numa renda de R$ 8,00 (ou equivalente em outras moedas) por dia. Quem ganha entre R$ 8,00 e R$ 20,00 é considerado "vulnerável". No Brasil, no entanto, é considerado “classe média” aquele que recebe entre R$ 12,00 e R$ 40,00 por dia – o que significa que uma parte da classe média brasileira ainda está na faixa dos vulneráveis, podendo voltar à condição de miserabilidade caso a economia pare de crescer.

Mas não é somente a melhoria da renda que tira o cidadão da situação de miséria. É preciso que o Estado garanta uma estrutura de apoio social, formada por serviços de saúde, saneamento, educação, habitação, segurança e transporte, assegurando que estas pessoas consigam manter-se permanentemente acima da linha de pobreza. Os países em desenvolvimento precisam fazer grandes investimentos em infraestrutura e serviços básicos, possibilitando que seus cidadãos possam manter-se em aceitável situação econômica e social, proporcionando assim uma vida melhor aos seus filhos, dando início a um ciclo virtuoso.

Nesse ponto o Brasil vem patinando há anos. Apesar do efeito positivo dos programas de distribuição de renda, grandes contingentes da população correm o risco de voltar à miséria. Falta de planejamento, incapacidade de coordenar projetos, afora os casos de malversação de recursos públicos, impediu que o Estado realizasse maior número de obras de infraestrutura. Estradas e portos congestionados; hospitais, escolas e órgãos públicos desaparelhados; a segurança do cidadão sob ameaça constante. Enfim, o governo errou na previsão: achou que  só o consumo levaria o país adiante e quem perdeu foi o povo."  

Ainda com relação ao Estado é preciso falar de sua máquina burocrática. Em todos os países desenvolvidos criou-se já há muitas décadas uma estrutura de profissionais capacitados, cuja função é administrar a máquina do Estado, nos três Poderes e em todos os níveis; federal, estadual e municipal. Muitos governos criaram há mais de um séculos escolas especializadas, para capacitação de futuros servidores públicos. No Brasil esta prática é relativamente recente e ainda falta um real incentivo para que os profissionais efetivamente frequentem escolas (como a Escola Nacional de Administração Pública e as Escolas de Governo) e cursos relacionados com a administração pública.

É fato que a falta de preparo dos profissionais, desde o nível mais baixo ao mais elevado, a ingerência política depois de cada eleição, a desorganização das carreiras profissionais e a baixa remuneração, principalmente nos níveis profissionais mais baixos, são fatores que limitam a qualidade do serviço público. Mesmo assim é necessário enfatizar que ao longo dos últimos quinze anos, a carreira pública tem atraído cada vez mais candidatos. Estabilidade no emprego, independentemente da qualidade da atuação; salários acima da média mais gratificações, benefícios e adicionais; jornada de trabalho geralmente menor e não vinculada a resultados; e aposentadoria integral, muitas vezes com as mesmas vantagens do pessoal que está na ativa. 

Todos estes fatores contribuem para que a máquina pública se torne lenta, desorganizada e algumas vezes sujeita a corrupção, proporcionando um atendimento sofrível, se não ruim, na maioria dos casos. Mesmo assim - ou até por isso - o número de funcionários públicos municipais, por exemplo, aumentou em 66,7% entre 2001, quando o país tinha 3,9 milhões de servidores municipais, e 2014, quando este número subiu para 6,5 milhões.

Assim, podemos resumidamente enumerar alguns fatores que acabaram conduzindo o país a esse beco sem saída no qual se meteu:

- Políticas de gestão econômica e fiscal desencontradas, que fizeram com que a economia entrasse em um profundo processo recessivo;

- Manutenção de um Estado grande, lento, mal preparado e por vezes corrupto (basta ver o caso do estado do Rio de Janeiro), que passou a demandar cada vez mais recursos (que nem sempre eram bem investidos);

- Economia pouco dinâmica, com forte ingerência do Estado e beneficiamento de empresas com boas relações com o poder;

- Agências reguladoras que ao invés de zelarem por relações comerciais equânimes entre fornecedores e consumidores, nem sempre cumpriram este papel;

-  Aversão a uma maior participação da iniciativa privada em atividades antes reservadas ao Estado (e que não soube e não pôde cumprir), como construção e operação de obras de infraestrutura de transporte, saneamento, geração de energia, etc.

A mentalidade, ainda muito forte em certos setores da sociedade brasileira, de que o Estado deva ser o provedor e o gestor de grande parte dos serviços públicos tem contribuído para levar o país à atual situação. A história da administração diz que os governos são maus gestores de recursos e que devem se limitar às suas funções básicas (neste caso o poder Executivo) de prover educação, saúde, segurança e aplicação das leis; além de gerir a máquina púbica que por sua vez atuará como fiscalizadora das demais atividades a cargo do setor privado.  

Há uma série de outros aspectos que são parte do problema que descrevemos acima e que precisam definitivamente receber um encaminhamento, como:

- O aumento da pobreza no país. Depois da momentânea euforia dos anos 2005-2013, a economia voltou a demitir (hoje mais de 14 milhões de desempregados oficiais, mas estimamos cerca de 18 milhões) e o padrão de vida de grande parte da população só vem caindo;

- O problema da criminalidade, resultado da ação do crime organizado, que estabeleceu sua influência em todos os níveis - executivo, legislativo e judiciário;

- A falta de confiança nas instituições em geral, fator que vem se agravando há décadas. São cada vez menos instituições que têm alguma (mínima) credibilidade perante a opinião pública;

- A falência dos valores e dos ideais da modernidade. Civilidade, cidadania, tolerância, laicismo e cultura estão desaparecendo; substituídos por discursos de intolerância, autoritarismo, fundamentalismo religioso e político, obscurantismo e mentalidade anticultural.

Talvez tenhamos chegado ao ponto em que "o barco pode afundar com todos dentro"; elites econômicas e políticas, grupos privilegiados, corruptos e corruptores contumazes, "novos ricos", classe média tradicional e "nova classe média", trabalhadores, pequenos empresários e desempregados, pobres e miseráveis... E isso pode ocorrer em não muito tempo. O processo de entropia econômica, social e cultural está avançando, basta acompanhar a mídia (não só a oficial chapa branca), ou percorrer as cidades e as ruas do país, observando e conversando com as pessoas.

Se a mudança não começar, até quando poderemos manter a estabilidade política e social da nação?

(Imagens: Georgina de Albuquerque)

Newsletter junho/julho/agosto

sábado, 10 de junho de 2017

(Publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br)

Nossa última newsletter foi escrita e publicada exatamente na quarta-feira de Cinzas, dia 1 de março último. Retrospectivamente, podemos ver como toda a situação do país mudou em  pouco mais de dois meses. A denúncia da JBS foi definitivamente o estopim para aprofundar a crise política na qual o pais vem se arrastando desde o final do governo Dilma.

No plano econômico era imperativo que o governo conseguisse aprovar algumas reformas que, segundo especialistas, iriam voltar a trazer o equilíbrio e começar a apontar a direção da retomada do crescimento econômico. Assim, aprovado o teto de gastos do governo, os próximos passos seriam a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária.

Apesar da falta de apoio à reforma da CLT por parte dos partidos de oposição e das centrais sindicais, a maioria governista no Congresso muito provavelmente garantiria o apoio necessário ao governo. Passado na Câmara dos deputados, o novo marco legal agora aguarda avaliação do Senado. Já a reforma da Previdência tem um número maior de opositores. Se, por um lado, o projeto não foi do agrado da maior parte da população - provavelmente por falta de informação e pela incapacidade do governo em comunicar as mudanças -, por outro lado, a retirada dos militares e dos funcionários públicos das categorias afetadas pela reforma gerou mais desconfiança ainda. Para aqueles setores que a priori entendiam a necessidade da reforma, concordando com a ideia, a concessão de regimes especiais de aposentadoria para os servidores públicos, historicamente gozando de privilégios vedados aos trabalhadores do setor privado, dava a entender que nada iria mudar.    

Como se já não bastasse este imbroglio governamental, junte-se a isso a denúncia premiada feita pelos proprietários da empresa JBS, os irmãos Wesley e Joesley Batista, incriminando centenas de políticos de todos os partidos, inclusive o presidente Temer e o senador Aécio Neves. Os irmãos teriam repassado cerca de R$ 600 milhões a deputados e senadores nos últimos meses, além de aparentemente terem tido um ganho de R$ 1 bilhão com especulação no mercado financeiro. Mesmo assim, estranhamente, tiveram o direito de deixar o país - onde diziam estarem sendo ameaçados de morte - para fixar residência nos Estados Unidos.

Se o país já ficou estarrecido com as denúncias do Mensalão e da Lava Jato, as acusações feitas pelos donos da multinacional da carne (e comprovadas pela Polícia Federal) são mais um golpe na confiança da idoneidade e capacidade dos políticos - se é que ainda havia alguma. No plano internacional a imagem do Brasil fica cada vez mais abalada, prejudicando empresas, instituições e cidadãos.
Para a economia as consequências provavelmente serão ruins. As negociações referentes às reformas, se não foram completamente prejudicadas, poderão ser atrasadas ou até alteradas em sua formulação original (a qual já era produto de uma série de concessões). As agência internacionais de avaliação já falam em baixar mais uma vez o rating do Brasil, o que poderá prejudicar planos de investimentos em áreas como a infraestrutura. Alguns bancos reduziram suas previsões de crescimento para a economia brasileira em 2017, prevendo que não ultrapasse os 0%.

Em todo este quadro, as notícias sobre o meio ambiente também não são otimistas. Dados recentemente divulgados informam que a Mata Atlântica, por exemplo, teve um aumento no desmatamento de 57,7% entre 2015 e 2016, com a derrubada de 29.075 hectares de floresta. Segundo a ONG SOS Mata Atlântica, tal nível de desmatamento não era registrado há dez anos. O estado que mais desmatou foi a Bahia, que destruiu 12.288 hectares de floresta nativa. No estado do Espírito Santo a derrubada da floresta aumentou em 116% entre 2015 e 2016. Um dos principais motivos deste aumento no desflorestamento, segundo a ONG, foram as alterações no Código Florestal brasileiro e a flexibilização do licenciamento ambiental. Mais um exemplo desta "nova orientação política" em relação ao bioma, é o projeto de construção de uma usina termelétrica de 1,7GW (será a maior do Brasil) no município de Peruíbe, em São Paulo, na região onde o bioma da Mata Atlântica é um dos mais conservados do país. Na região amazônica, além da redução das áreas das Unidades de Conservação (UC), o desmatamento também aumentou em 2016, com direito ao "Troféu Moto Serra" para os estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Para tentar se manter no cargo apesar das acusações, o presidente Temer precisará do apoio de um grande número de parlamentares. Providencialmente a bancada ruralista, representada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), já garantiu seu apoio ao mandatário no último dia 23 de maio. Qual será a moeda de troca para pagar este apoio? Depois da alteração do procedimento de demarcação das áreas indígenas, quais serão as novas mudanças que beneficiarão o agronegócio?

Como não resta muito espaço para falar do avanço (ou não avanço) na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das (poucas) novidades na questão do saneamento, gostaria apenas de lembrar do desastre de Mariana. Em março último houve rompimento em um duto da Companhia Vale do Rio Doce em Congonhas, fazendo com que os rejeitos de mineração fossem descarregados em rios e córregos da região. No mesmo mês os jornais noticiaram que o governo Temer omitiu o desastre de Mariana em um relatório que foi entregue para a ONU, tratando da situação dos direitos humanos no país - como se o desastre de Mariana nada tivesse a ver com o assunto. Segundo o governo, "a ONU impõe um tamanho ao documento, e assim o desastre de Mariana não pode ser incluído no texto".

Tá bom isso ou quer mais?
(Imagens: fotografias de Bruce Davidson)

Geração e eficiência energética no Brasil

sábado, 3 de junho de 2017
"Na verdade, uma teoria filosófica é uma questão desenvolvida e nada mais que isso: por ela mesma, nela mesma, ela consiste não em resolver um problema, mas em desenvolver até o fim  as implicações necessárias de uma questão formulada."  -  Gilles Deleuze  -  Empirismo e subjetividade

Apesar da queda do consumo com a crise econômica, o Brasil ainda é o décimo maior consumidor de energia em todo o mundo e o maior na América do Sul. As principais fontes energéticas do país são o óleo e outros combustíveis (39% incluindo o etanol); as hidrelétricas (29%); e outras fontes renováveis (21% principalmente biomassa). A energia elétrica, de acordo com o Ministério das Minas e Energia (MME), tem as seguintes fontes: as hidrelétricas (70,6%); as termelétricas (18,3%); a biomassa (7,6%); os reatores nucleares (2,4%); e os geradores eólicos (1%) (EPE, 2013).

Em fevereiro de 2016 o Brasil tinha uma potência instalada de 141.699.960 kW, gerada por 4.461 unidades produtoras (ANEEL, 2016). Os principais consumidores dessa eletricidade foram a indústria (46,4%); o setor residencial (22,1%); o comércio (15%); o setor público (7,6%); o agropecuário (4,3%); e outros serviços de infraestrutura (4,6%).


Até o final dos anos 1990 o Brasil sempre teve um superávit na geração de eletricidade. No entanto, nos últimos quinze anos, a expansão da economia e o rápido crescimento do consumo fizeram com que fosse constante a ameaça de falta de eletricidade, o chamado “apagão”. Tal situação ainda foi mais acentuada com as estiagens que afetaram o país nos biênios 2000/2001 e 2014/2015, provocando a queda dos níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas para volumes mínimos.

Esses fatores fizeram com que os governos deste período aumentassem investimentos em termelétricas a gás e carvão e incentivassem o desenvolvimento dos mercados de energia renovável. Como resultado deste esforço, o país aumentou sua capacidade instalada de energia eólica de alguns poucos quilowatts em 2002, para 8,98 GW em 2015 (Abeeolica, 2016). O setor de energia solar fotovoltaica também passa por rápido desenvolvimento, principalmente depois criação do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), em dezembro de 2015 pelo MME. Segundo publicação do setor, em 2016 o mercado de energia fotovoltaica deverá crescer 300% (Portal Solar, 2016).

Com relação à economia de energia, pouco tem sido realizado. Do total de energia elétrica produzido no país, cerca de 10% são perdidos durante a transmissão e distribuição da energia. Dados da Associação Brasileira das Empresas de Conservação de Energia Elétrica (ABESCO) dão conta que o Brasil desperdiça o equivalente a uma usina Belo Monte por ano (4.600 MW médios). Este volume, segundo a associação, seria suficiente para abastecer 40% do consumo residencial do país. Em 2007 a Eletrobrás (empresa de energia do governo federal) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizaram um levantamento para detectar o potencial de redução de energia no setor industrial. Naquele ano este potencial já era de 25,7%; 82% dos quais em redução do uso de combustíveis e adaptação de fornalhas e caldeiras.


Em 2014 o Conselho Americano para uma Economia de Energia Eficiente (American Council for an Energy-Efficient Economy – ACEEE) fez uma pesquisa sobre práticas de uso de energia entre as 16 mais importantes economias do mundo. Para avaliar como os países se utilizam do insumo, foram criados 31 indicadores, distribuídos em quatro áreas-chave: indústria, transportes, edificações e esforços nacionais. Num total de 100 pontos possíveis, o Brasil atingiu 30 pontos. No quesito “esforços nacionais”, o país fez quatro pontos de 25 possíveis (foram avaliadas legislação e políticas nacionais); no quesito “eficiência energética nas indústrias” alcançou dois de 25 pontos possíveis; em “edificações” alcançou 10 de 25 pontos; e em “transporte” fez 14 de 25. (Revista Exame julho 2014). Como resultado da pesquisa o Brasil ficou em penúltimo lugar, acima apenas do México. O primeiro lugar ficou com a Alemanha.

O Brasil possui alguns programas relacionados com a eficiência energética; todos, porém, de ação limitada:
- O mais antigo é o PROCEL – Programa Nacional de Conservação de Energia, criado em 1985. O objetivo principal do programa é incentivar a produção de produtos energeticamente mais eficientes. Até o final de 2015 o programa incluía 32 categorias de produtos (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ferramentas, automóveis, máquinas, etc.), totalizando 3.784 produtos e reunindo 209 companhias (a maior parte delas de grande porte). O PROCEL continua gradualmente se expandindo e ganhando novos associados voluntários. Seu crescimento, porém, é quase vegetativo, já que o país ainda não dispõe de uma legislação e normas técnicas referentes à melhoria da eficiência energética de produtos.
- Outra iniciativa é o Programa Nacional da Racionalização do Uso de Derivados de Petróleo e do Gás Natural – CONPET, criado em 1991. O programa visa promover o uso racional dos derivados de petróleo e do gás natural. Para isso, determinados produtos, como fogões, fornos domésticos e aquecedores a gás podem obter a etiqueta de padronização da instituição. Além disso, o programa também atua no setor de transportes, através de treinamento e verificação/certificação (voluntárias) de veículos de transporte.
- A Lei da Eficiência Energética de 2001, estabelece padrões de consumo para diversos produtos e máquinas, como motores elétricos trifásicos, lâmpadas, fogões e fornos a gás, condicionadores de ar, aquecedores a gás e reatores eletromagnéticos. Os padrões de consumo de energia são estabelecidos por uma comissão formada por especialistas de diversos ministérios.

- O PROCEL Edifica e PBE Edifica, criados respectivamente em 2003 e 2004, tem como objetivo implantar medidas de conservação de energia em construções (PROCEL Edifica) e certificá-las, conferindo-lhes um selo de conformidade (PBE Edifica). A adoção dos padrões PROCEL Edifica e a certificação pelo PBE Edifica são voluntários, tanto nas novas construções, quanto no retrofit. Em 2014 o governo federal publicou decreto que torna obrigatória a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) em reformas e novas construções de prédios públicos, com área de construção acima de 500 m². Atualmente existem cerca de 50 prédios públicos que possuem esta etiqueta.
- Em outubro de 2011 foi lançado o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf), que ainda está em fase de implantação e conta com o apoio de instituições internacionais como a alemã GIZ. Em um de seus pontos o plano prevê uma redução do consumo de 10% até 2030, o equivalente a 106 TWh, evitando a emissão de 30 milhões de toneladas de CO²e. Outro aspecto do PNEf é aumentar os investimentos em smart grid. No momento já foram implantados projetos-piloto espalhados pelo Brasil, com a colaboração de distribuidoras regionais de energia (Copel, Eletropaulo, Light, CEMIG, Bandeirante, Coelce e Eletrobrás). Dentro deste mesmo plano, o MME prevê a troca de todos os medidores domésticos no país até 2021, para mais facilmente inserir o consumidor doméstico nos projetos de smart grid.

Grande parte das iniciativas na área da eficiência energética, com exceção do programa PROCEL, ainda está em fase de desenvolvimento. Mesmo assim, de acordo com International Partnership for Energy Efficiency Cooperation (IPEEC), entre 2008 e 2011 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) registrou 914 projetos de eficiência energética, gerando uma economia de cerca de 2,06 milhões de MWh por ano. Os investimentos, que totalizaram US$1,3 bilhão, incluíram projetos nas áreas de: melhoria de iluminação; programas educacionais; melhorias em estações de tratamento de água; eficiência energética em construções, entre outros.

No mercado brasileiro de eficiência energética não existem incentivos, tais como isenção de impostos para equipamentos. No entanto, existem linhas de financiamento de bancos privados e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para equipamentos e serviços, com taxas de juros abaixo das oferecidas pelo mercado. Para obter estes recursos a empresa precisa estar estabelecida no Brasil.
Segundo o IPEEC (International Partnership for Energy Efficiency Cooperation) os maiores impedimentos para o desenvolvimento mais rápido deste mercado no Brasil, são:
- Empresas não dedicam atenção ao tema;
- Payback time é muito longo;
- Não existe suficiente financiamento;
- Incerteza quanto às efetivas economias geradas pelo projeto;
- Falta de conhecimento para identificar as oportunidades de economia de energia;
- Falta de conhecimento técnico.

Para alguns especialistas do setor, no entanto, os projetos de eficiência energética devem ser baseados em soluções de mercado, sem mecanismos como incentivos, isenções e fomentos, que poderiam distorcer o funcionamento deste mercado. O melhor exemplo de um setor que se desenvolveu rapidamente apenas com mecanismos de mercado é o da energia eólica.
(Imagens: pinturas de Mikhail Larionov)

Os atos e o tempo

sábado, 27 de maio de 2017

Os atos e o tempo

Qualquer fato marcante do passado lembrado. Ou não tão marcante; a brincadeira com um cão, as palavras de um pai, um acontecimento singelo. Estão no passado, estão em nossa memória. Mas só isso? Aquele momento engraçado ou triste, acabou definitivamente? O que é o passado, o que já passou? Desapareceu?

Não existimos mais a não ser em nossas memórias.
Para as religiões este atos ficam de alguma maneira gravados em Deus, no carma ou outra entidade/estrutura eterna.
Para os esotéricos, nossos atos ficam gravados - assim como nossas experiências - em uma dimensão espiritual.

Para a ciência, provavelmente nada fica para trás. As estruturas atômicas formadas por partículas e formadoras dos pensamentos e das emoções - através de interações - desaparecem.

Como no mundo atômico tudo é efêmero, as estruturas que formavam ou que através de reações propiciavam determinadas percepções, desagregam-se e formam outra coisa.

Não se sabe se "algo" se agrega a cada átomo, próton, nêutron ou elétron.

Meio ambiente e tecnologias de informação

sábado, 20 de maio de 2017
"Cinismo é o máximo de sofisticação filosófica. Só ele se aproxima da verdade."  -  Millôr Fernandes  -  A Bíblia do caos

As tecnologias de informação englobam toda a linha de produtos eletrônicos e de informática e representam um dos mais importantes setores industriais. No Brasil, as tecnologias de informação (TI) movimentaram cerca de R$ 192 bilhões em 2014. O mercado brasileiro de TI é o sétimo maior do mundo em número de consumidores, representando 46% do faturamento do mercado de informática da América Latina. Em 2017, segundo especialistas, este mercado deverá movimentar cerca de R$ 236 bilhões; um aumento de 2,9% em relação a 2016.
Os maiores fabricantes (montadoras) de equipamentos de TI no Brasil são as empresas Dell, HP, Lenovo, Acer, Positivo, entre as principais. A fabricação de equipamentos eletrônicos foi de 9,4 milhões de unidades de PCs e tablets e de 70,3 milhões de celulares em 2014. A recessão econômica fez com que esses números tivessem uma redução significativa a partir de 2015, acumulando uma queda de mais de 30% em 2016.
O descarte de produtos eletrônicos e de informática constitui o que se chama de resíduos eletrônicos. O Brasil produzia em 2015 cerca de 2,5 kg de resíduos eletrônicos por habitante/ano (para uma população de 205 milhões de habitantes em 2015). Segundo dados da ONU, o Brasil produziu cerca de 1,4 milhão de toneladas de lixo eletrônico em 2014. A estimativa de órgãos do setor é que apenas 4% deste volume eram reciclados e uma parte desconhecida era vendida para recicladores localizados na China, Malásia, Paquistão e outros países.
Os resíduos eletrônicos tem forte impacto no meio ambiente. Se não forem devidamente dispostos, podem contaminar o solo e o lençol freático com produtos químicos e metais pesados. Mesmo assim, a reuso ou a reciclagem destes materiais ainda é bastante limitada. Foi só recentemente, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada em 2010 e que começa a ser definitivamente implantada a partir de 2018, que os resíduos de TI receberam atenção especial. Assim, o setor de informática apresentou proposta de implantar projetos de logística reversa ao Ministério do Meio Ambiente, a exemplo de vários outros setores da indústria (indústria papeleira, indústria de bebidas, etc). Os projetos de logística reversa estão em fase de implantação e envolvem todos os fabricantes e importadores de produtos de informática.
No entanto, ainda é reduzido o número de locais onde se faz a reciclagem de IT. Como ainda não existe a obrigatoriedade da lei, grande parte da população ainda não adquiriu o costume de reciclar seus equipamentos. Na maior parte das vezes, os equipamentos acabam sendo depositados em aterros sanitários ou lixões; estes últimos simples depósitos de resíduos, sem qualquer tipo de controle técnico.

A TI Verde, além da reciclagem, também inclui os conceitos de eficiência energética, ou seja, o desenvolvimento de equipamentos com menos consumo de energia, o reuso e a reciclagem de materiais e o desenvolvimento de processos produtivos e materiais menos poluentes, entre outros. A TI Verde abrange todo o ciclo de vida dos produtos de informática, desde a extração das matérias primas - petróleo e minerais - até o descarte dos equipamentos usado. Os grandes produtores de TI nos Estados Unidos, Japão e Europa, estão preocupados em diminuir o impacto ambiental dos seus produtos durante todo o ciclo de produção e consumo. O grande indutor deste processo no Brasil seria a efetiva implantação da PNRS, fazendo com que fabricantes, comerciantes e consumidores sejam obrigados a adotar práticas mais sustentáveis.
(Imagens: pinturas de Liu Maoshan)

Percepções

sábado, 13 de maio de 2017

Percepções

Nossas percepções e ideias, incluindo a Ciência e nossa vida cotidiana, não são mais do que generalizações sobre uma realidade que intuímos, mas que foge definitivamente à nossa apreensão.

A cultura é uma sofisticada elaboração intelectual sobre nossa percepção do mundo.

Conclusão: pouco sabemos do “que é” e nos atemos apenas àquela pequena visão parcial, que temos através de nossa percepção e dos instrumentos desta.

Nova política industrial para montadoras

sábado, 6 de maio de 2017
"Grande é aquele que sobrepuja o temível. Sublime é aquele que, mesmo sucumbindo, não teme".  Friedrich Schiller  -  Do sublime ao trágico

Em abril último, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) lançou um novo programa de incentivo à inovação na indústria automobilística, que a partir de janeiro de 2018 deverá substituir o atual INOVAR-Auto. O novo mecanismo, batizado como Rota 2030, prevê, entre outras coisas, novos critérios na cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos.  
O INOVAR-Auto, vigente entre janeiro de 2013 e dezembro de 2017, havia sido criado, principalmente, para defender a cadeia produtiva nacional dos carros importados chineses. Entre outros aspectos, o programa introduzia um adicional no IPI incidente sobre veículos, que seria descontado caso fossem utilizados componentes nacionais na montagem do automóvel. Caracterizado como barreira comercial, o INOVAR-Auto foi condenado pela Organização Mundial do Comércio.
O programa também previa incentivos tributários para empresas que fizessem mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), aumentassem os gastos em engenharia, tecnologia básica e capacitação de fornecedores. No entanto, ainda são bastante esparsas e limitadas as informações sobre os resultados efetivos do INOVAR-Auto. Em consulta ao site do "Sistema de Acompanhamento do INOVAR-Auto", não coseguimos obter qualquer informação preliminar sobre o andamento e os atuais resultados do programa. No site do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), (http://www.mdic.gov.br/competitividade-industrial/principais-acoes-de-desenvolvimento-industrial/brasil-produtivo/acordos-internacionais-3), na página referente ao programa, a aba "Avaliação do Programa INOVAR-Auto" também não consta qualquer tipo de informação. Mesmo assim, o governo afirma que com o programa foram realizados investimentos de R$ 13 bilhões em P&D no setor automobilístico.
Vale ressaltar que o programa pegou a indústria montadora de veículos do contrapé da crise econômica. A cadeia produtiva deste setor da economia é responsável por cerca de 22% do PIB industrial brasileiro, mas desde 2012 amarga uma queda de 42% na produção de veículos, teve que demitir cerca de 35,9 mil trabalhadores e opera com uma ociosidade de mais de 50% de seu parque produtivo.
A nova política industrial para as montadoras, a ser lançada através do programa Rota 2030, estabelecerá metas mais ambiciosas para a indústria, segundo declarações do Mdic. Os investimentos em P&D deverão ser dirigidos para segmentos específicos, como o da eletrônica embarcada, onde o Brasil não tem fabricantes locais. Também será estimulada a vinda de novos fornecedores, a fim de cobrir áreas nas quais a indústria brasileira ainda tem lacunas tecnológicas.

Uma das mais importantes providências do Rota 2030 é a federalização da inspeção veicular, tarefa que atualmente vinha sendo desempenhada - em pouquíssimos lugares - pelos governos estaduais e municipais. Seguindo aquele velho princípio de administração, que diz que só se controla o que se mede, a providência é mais que urgente. O Brasil tem hoje uma frota de mais de 51 milhões de veículos, com idade média de oito anos. Apesar de não ser um item significativo no cômputo geral das emissões de gases do país, as emissões veiculares contribuem significativamente para piorar a qualidade do ar nas áreas metropolitanas, indiretamente causando milhares de mortes a cada ano.
(Imagens: pinturas de Lesser Ury)

Vida eterna, prazer eterno

sábado, 29 de abril de 2017

O que será este impulso, a vontade inconsciente que todo ser vivo tem de sobreviver? E no ser humano, uma vontade de sobreviver eternamente?

No caso de nós humanos, pressupõem-se que esta sobrevivência seja de modo positivo, ou seja, que traga ao indivíduo uma situação prazerosa por longo tempo - o máximo possível.

Mas, e quando não é assim? Não há casos em que indivíduos, dotados de todas as suas faculdades, não têm mais vontade de viver, por causa de profundo desconforto provocado, por exemplo, por uma doença? Há casos como esses relatados na literatura, em filmes, e muitos conhecemos situações como esta na vida real.

Assim, há situações nas quais nem todos os humanos tem vontade de viver/sobreviver - pelo menos em condições ditas terrenas - eternamente. Quando chega a dor provocada pela doença de qualquer tipo, a vontade de viver se reduz.

Poderia se admitir que a maior parte das pessoas gostaria de viver muito/eternamente, se as condições prazerosos de que gozam no momento fossem mantidas. Isto quer dizer que a maior parte das pessoas não quer simplesmente "existir" eternamente; quer, em outras palavras, eternizar sua situação de prazer.

Mesmo se no momento não vivem em circunstâncias boas, agradáveis, prazerosas, esperam que no além (no Paraíso, Plano Astral, ou outra denominação qualquer) possam "viver olhando a face de Deus" (alguém sabe exatamente o que isso significa?), "encontrar os entes queridos" (esquecem das brigas, dos ressentimentos).

O anseio, a sede pela vida eterna é principalmente a vontade de eternizar a fruição dos prazeres da vida terrena, sejam quais forem (intelectuais, sensoriais, emocionais, etc.).
Não se pensa, por exemplo, como esta situação aparentemente prazerosa - pelo menos sob a perspectiva daqui do "mundo terreno" - será por toda a eternidade.

Não é por outra razão que existem relatos, histórias e anedotas de quanto seria tedioso o Paraíso. Por isso, muitas religiões, como o hinduísmo e o budismo (principalmente em suas versões populares) e correntes de pensamento religioso, como os espíritas kardecistas, fazem da vida além-túmulo uma atividade agitada e variada, com toda sorte de peripécias. Encarnações diversas (passagens por muitas vidas), inclusive no reino animal e no reino das divindades (no caso das religiões orientais), encontro com seres de outros planetas, etc.

Enquanto isso, as religiões monoteístas (qual seria a relação entre um forte monoteísmo e a falta da metempsicose?) não têm muitas imagens e ideias sobre o além. Os relatos sobre o mundo post mortem são raros e as poucas histórias existentes são baseadas em alegorias e lendas tecidas sobre a vida de santos e pessoas admiradas como extraordinárias

Concluindo, temos que a "vontade de viver eternamente", dada por muitos como fundamento de que tal vida eterna deve existir, não é nada mais que uma vontade de fruir prazer por um longo tempo - já que não sabemos o que é eternidade.

Aqui ainda não levantamos a questão de como seria a nossa personalidade nesse mundo por vir. Se já aqui, no curto espaço de tempo da vida humana, notamos alterações em nossas personalidades - algumas para melhor e outras para pior -, o que dizer das mudanças que podem ocorrer durante uma "eternidade"? Isso sem mencionar - ou perguntar - o que realmente somos; o consciente, o inconsciente, os impulsos? 

Somos o resultado desta constante interação entre nossa constituição genética, nossa herança cultural e nossa capacidade (inata, mas nem sempre consciente) de  fazer interagir estas heranças. 

Então, admitindo de que existe qualquer tipo de sobrevivência depois da morte, o que de nós vai para o "além"?

(Imagens: Cenas da Divina Comédia - gravuras de Gustave Doré) 

Crise econômica, desemprego e meio ambiente

sábado, 22 de abril de 2017
"Governar é, primeiro que tudo, saber o que se quer, a razão por que se quer, as consequências do que se quer."  -  Rui Barbosa  -  Obras completas 

Há vinte ou trinta anos, quando o ritmo de desflorestamento na Amazônia era maior do que hoje, os desmatamentos diminuíam toda vez que a economia entrava em crise. Decrescia o consumo de produtos, minguavam os investimentos em atividades agropecuárias, fazendo com que parte da floresta fosse poupada por mais uma temporada. Nos períodos de pouca atividade econômica diminui o consumo, a produção e a consequente geração de resíduos, tanto industriais quanto domésticos. Menos insumos e matérias primas são utilizados, o que reduz a pressão sobre os recursos naturais. Quando a crise persiste e não ocorre a recuperação econômica de setores, atividades ou regiões, vem a decadência e o abandono da infraestrutura, como ocorreu por exemplo com a Fordlândia, no Pará, as cidades abandonadas de mineradores na Namíbia e as regiões rurais do estado da Virgínia, nos Estados Unidos.
Uma das consequências da crise econômica, o desemprego, também pode ser o indutor de danos ambientais, com consequência consideráveis. No Brasil ainda temos poucas análises deste tipo de situação, mas basta percorrer a web para encontrar artigos que discutem as consequências ambientais do desemprego, sob diversos aspectos. Queda na compra de produtos ambientalmente corretos (geralmente mais caros), a suspensão de políticas de taxação de produtos poluentes, ou a diminuição de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), são consequências do desemprego, discutidas na Europa e nos Estados Unidos. Um assunto que preocupa especialistas americanos, por exemplo, é que com o rareamento de postos de trabalho, pessoas são obrigadas a aceitarem empregos longe de suas casas, provocando aumento nos deslocamentos de veículos, ampliando as emissões de gases. A mesma situação certamente ocorre nas grandes metrópoles brasileiras, mas dada a pouca disponibilidade de dados e informações, este fato passa despercebido, ignorado no meio de tantos impactos ambientais maiores.
Há outros fatos, mais evidentes, que demonstram o efeito negativo da crise econômica e do desemprego sobre o meio ambiente. Recentemente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto através do qual voltará a dar incentivos à exploração do carvão, com o objetivo de gerar mais empregos neste setor. A mineração de carvão já passava por uma crise de empregos há alguns anos, devido à automação de processos e a queda no consumo - carvão vinha sendo substituído por gás natural. A medida, criticada por ambientalistas, também pretende liberar novas áreas para exploração do carvão. Assim, para reabrir alguns milhares de postos de trabalho e beneficiar um setor em crise, o presidente Trump aumentará consideravelmente as emissões de gases de seu país.

No Brasil a crise econômica e o desemprego sempre foram usados como argumentos para diminuir o rigor na análise de projetos, sob aspecto ambiental. Assim, a construção de grandes obras de infraestrutura, de grande impacto ambiental, é justificada, segundo a propaganda oficial, por gerar empregos e desenvolvimento. Isto ocorre desde a construção da rodovia Transamazônica, na década de 1970, até as recentes hidrelétricas na Amazônia - além de outros projetos em fase de análise, como a termelétrica na cidade de Peruíbe, SP. O argumento é repetido exaustivamente pela imprensa, pelos empresários e por políticos, sendo aceito por parte da população. Os que exigem mais rigor ambiental, são considerados os inimigos do progresso. A qualidade de vida, a preservação do meio ambiente, são assim sacrificadas para objetivos imediatos; a criação de empregos. Estes postos de trabalho, todavia, geralmente são de baixa remuneração e em poucos anos provavelmente serão substituídos por máquinas que, a baixo custo, executarão o mesmo trabalho. Teremos então a pior situação possível: sem empregos e com o meio ambiente degradado.
(Imagens: pinturas de Grant Wood)

Gestão de resíduos, qual o futuro?

sábado, 15 de abril de 2017
"Este mundo é um imenso tonel de marmelada"  -  Machado de Assis  - O Dicionário

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é o passo inicial que o Brasil precisa dar para gerir seus resíduos de forma moderna. A lei, que deveria ter entrado em vigor a partir de agosto de 2014, teve sua validade prorrogada para 2018 em diante. Se o Congresso não resolver fazer outra caridade com o chapéu alheio, as capitais e os municípios de regiões metropolitanas terão prazo até 31 de julho de 2018 para substituírem seus lixões por aterros sanitários devidamente aprovados. Os municípios de fronteira e os que tinham mais de 100 mil habitantes segundo o censo de 2010, terão prazo até julho de 2019 para prepararem seus aterros. As cidades com 50 a 100 mil habitantes, terão prazo até julho de 2020 para se prepararem. Por último, os municípios com menos de 50 mil habitantes (base 2010), que terão prazo final para construírem seus aterros até 31 de julho de 2021. Com essa regra, a maior parte dos municípios brasileiros (95%) terá prazo até 2020 - coincidindo com o último ano do mandato dos atuais prefeitos - para colocar em prática projetos de coleta seletiva, organizarem as partes envolvidas e construírem aterros sanitários.  
A lei foi aprovada durante o governo do presidente Lula, quando a economia brasileira estava em plena expansão e não faltavam recursos para projetos de infraestrutura. Agora, em meio à crise econômica e à falta de caixa para gerir a máquina pública, os municípios se veem forçados a implantar um política para a qual a maioria não está preparada. No estado de São Paulo, onde a PNRS deveria ter avançado consideravelmente, de cada quatro cidades uma tem lixão a céu aberto. A pesquisa, executada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2016, pesquisou 163 municípios do estado, dos quais apenas 51,54% criaram planos de gestão integrada de resíduos. Dados da pesquisa do TCE foram publicados pela jornalista Sofia Jucon, na revista Meio Ambiente Industrial & Sustentabilidade de março/abril de 2017. Ainda segundo o estudo, apenas 11,73% dos municípios que destinam seus resíduos corretamente em aterros fazem reciclagem; 1,23% promove alguma reutilização e 2,47% se preocupam com a compostagem. Uma parte considerável dos municípios analisados ainda não fez o seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento elementar para que a cidade possa atender a PNRS.
Mesmo com a melhoria da situação econômica do país, é pouco provável que a maior parte das cidades tenha recursos para adequar-se à política. As municipalidades precisarão criar "taxas de lixo", pagas por todos os usuários do sistema municipal de coleta, e instituir eficientes processos de reuso, reciclagem e compostagem, para diminuir o volume de refugo destinado ao aterro. O maior gargalo de todo o processo, segundo um especialista, está principalmente no fato de na administração pública não existir planejamento para desenvolver e implantar estes planos.

A Brasil não tem mais como prorrogar o problema da gestão dos resíduos. Na maior parte dos municípios, os aterros estão com sua capacidade quase esgotada. A aprovação de novos aterros é processo prolongado e muitas vezes as áreas municipais não comportam a construção de novos depósitos. A incineração do lixo é solução a ser analisada sob diversos aspectos; tais equipamentos são caros, têm diversos impactos ambientais e demandam grande volumes de lixo.
(Imagens: pinturas indianas)