...da série "Assim se vive no Brasil!"

Jornal o Estado de São Paulo em 26 de fevereiro de 2012

Na arena da transgressão

Pulamos da era do animal para a era da máquina, pilotando carros e jet skis como num rodeio. A diferença é que o cavalo age com inteligência, mesmo quando o cavaleiro é burro

José de Souza Martins - O Estado de S.Paulo

Repetidos acidentes, até fatais, por uso de veículos por pessoas inabilitadas recebem entre nós o rótulo de "fatalidade". Mas há fatalidades previsíveis, que podem ser evitadas e não o são. Alguém é responsável por elas. A adoção de equipamentos e instrumentos que dependem de maturidade e habilitação para ser manejados deu-se no Brasil como uma espécie de salto do passado ao futuro, sem passagem pelo presente da ressocialização e da reeducação para seu uso. Pulamos da era do cavalo para a era da máquina, dirigindo máquina como quem dirige cavalo. A diferença é que o cavalo é um animal que age inteligentemente, mesmo quando o cavaleiro é burro. No caso da máquina, se falta prudência, maturidade e habilitação, não só o usuário corre risco. Também a sociedade o corre. Nesse risco temos vivido. Basta fazer um recorte temporal, mesmo num curto período, para que nos defrontemos com uma coleção de casos recorrentes.

A morte da menina de 3 anos de idade na praia, em Bertioga, atingida por um jet ski desgovernado, pilotado por um moleque de 13 anos, foi apenas um dos casos de uso irresponsável de máquinas mortíferas nos dias do carnaval. Na represa de Guarapiranga, dois jet skis se chocaram e um dos pilotos, de 20 anos, ficou ferido. Os dois pilotos, maiores de idade, não tinham habilitação, só concedida a quem tenha 18 anos completos. Em novembro, numa lagoa de Ribeirão Preto, dois jet skis, dirigidos por um adolescente de 15 anos e por um homem de 28 anos, se chocaram. O homem morreu. Nenhum dos dois tinha habilitação, concedida pela Marinha.

Não só na água a síndrome de Superman produz vítimas. No Rio Grande do Sul, na praia do Quintão, nestes mesmos dias de folia, um jovem de 18 anos dirigindo um carro entrou numa rua interditada aos veículos pela realização do desfile de carnaval local e atropelou 17 pessoas, das quais 9 foram hospitalizadas. Em fevereiro de 2011, um carro entrou propositalmente sobre os ciclistas de uma demonstração do movimento Massa Crítica, numa rua de Porto Alegre, atropelando vários. Nove foram hospitalizados, com ferimentos leves. No caso de Bertioga, não houve nem mesmo a prestação de socorro à vítima. A família do atropelador deixou o local de helicóptero.

O País continua regido por uma cultura da transgressão, própria de uma sociedade de senhores e de escravos. Nela, diferentemente do que ocorre em sociedades civilizadas, o outro é irrelevante; relevantes são o sentimento de superioridade em relação aos demais e a esperteza para escapar das formalidades da lei. Herdamos essas concepções da sociedade colonial, que por ser fundada na desigualdade era também fundada no pressuposto de que o ter e o mandar sobrepõem-se ao ser. Passou o tempo, e o advento da sociedade moderna - e com ela o da classe média e da ascensão social -, em vez de disseminar o cidadão e a igualdade, difundiu a aspiração da afirmação da desigualdade em nome dos valores retrógrados do antigo regime. A lei mudou, na letra e na forma, mas o egoísmo consumista e moderno revigorou costumes e mentalidades.

Há deturpação e crime na licença que usuários se dão de dirigir bêbados um carro ou dirigir um jet ski como se fosse um cavalo num rodeio, o que é próprio de uma sociedade em que nem sempre é a função do objeto que determina seu emprego, mas o abuso, o prazer mórbido de transgredir, a ilusão de poder que dele decorre. Incorporamos os meios e confortos da modernidade, mas não suas funções sociais e, portanto, não as regras de civilidade nelas pressupostas, o preço a pagar.

O caso de Bertioga é particularmente grave porque envolve duas crianças. O atropelador, nos procedimentos para protegê-lo das consequências do crime que cometeu, recebe a feia lição de que mesmo o assassinato pode ser contornado. Mas carregará para o resto da vida a consciência de que tirou a vida de outra criança. Os especialistas que se manifestaram já deram a entender que ele não será punido, o que se compreende. De fato, ele não é um infrator; infrator é quem lhe colocou nas mãos a máquina mortal, sabendo que se tratava de uma ilegalidade e que havia risco para terceiros e para o próprio. Quando muito, os responsáveis indenizarão a família da vítima, como já aconteceu em casos parecidos. Tudo se resolverá na mesquinha lógica mercantil que dissemina de maneira irresponsável a cultura do consumo sem freio, mesmo que seja colocando instrumentos de violência nas mãos de imaturos. Pais e parentes se tornaram acólitos e servos dessa cultura de ostentação, entulhando suas vidas e a de seus filhos com instrumentos que, no limite, matam. Afirmam prestígio na exibição de signos de status à custa de crianças e jovens, até dos próprios filhos, pondo-lhes nas mãos ferramentas de homicídio. A indulgência da lei e dos tribunais acaba fechando o círculo vicioso da impunidade, que consagra a injustiça e não dá ao transgressor a oportunidade de expiar seu delito. Viverá com a alma manchada pelo sangue alheio.
 

JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP, AUTOR, ENTRE OUTROS, DE A POLÍTICA DO BRASIL LÚMPEN, MÍSTICO (CONTEXTO, 2011)

O velho e sujo turismo no litoral

"Os pânicos financeiros podem mostrar-se, realmente, a mais brutal de todas as recessões, pois surgem do nada, sucedendo diretamente a um período de abundância, durante o qual tudo parecia realizável.  -  Bill Emmott  -  Visão 20:21 lições do século 20 para o novo milênio

Finalmente terminaram as férias de verão. Milhões de pessoas voltam às suas atividades regulares - insanas diriam alguns - de luta pela vida. A natureza, por seu lado, também descansará e se recuperará dos impactos ambientais a que foi submetida. Por processos naturais serão gradualmente depuradas áreas afetadas pelo lixo, os esgotos, o consumo de água e a fumaça dos veículos de milhões de turistas, que a cada início de ano veraneiam no litoral brasileiro e causam estragos enormes.

Ainda está para ser avaliado o efeito destrutivo deste tipo de turismo predatório, que em grande parte se concentra no litoral brasileiro, principalmente na região Sudeste, desde os anos 1960. A afluência de visitantes - potenciais donos de imóveis na região - tem criado demanda para a abertura de loteamentos e construção de casas, nas mais diversas condições. Por falta de uma fiscalização eficiente na maior parte das cidades, várias áreas de floresta atlântica, mangue e restinga têm sido sistematicamente destruídos - muitas vezes com o conhecimento e participação de prefeitos e vereadores (como já escrevemos nesta coluna outras vezes). Uma eventual ação de órgãos do governo estadual, como as Secretarias de Meio Ambiente, é muito difícil e improvável, já que faltam recursos – além do fato de que muitas vezes governador e prefeito serem do mesmo partido e precisarem um do apoio político do outro.

O que acontece então é o que já conhecemos: as cidades litorâneas se estendem por vários quilômetros, destruindo ecossistemas. Esgoto poluindo rios, mangues e lagoas; lixo colocado em valas sem qualquer tipo de isolamento, contaminando o solo e as águas que correm para os rios e destes para o mar. Muitas vezes este tipo destruição está longe da cidade, escondido da opinião pública e de uma eventual fiscalização; atrás de algum trecho de mata ou de mangue.

Aliás, a ilegalidade ainda é uma característica de muitos "empreendimentos" no litoral brasileiros. Corte de vegetação original em áreas de preservação; remoção da areia de praias isoladas para uso em aterros; e ocupação ilegal das partes baixas de morros; ainda são fatos corriqueiros, apesar de todo esforço da polícia florestal e de outras (poucas) autoridades responsáveis pela fiscalização de tais ecossistemas.

Exemplo disse tipo de atitude perniciosa é retratado em artigo recentemente publicado pelo jornal Folha de São Paulo. Segundo o diário, o esgoto de 31 mil casas localizadas no litoral paulista, principalmente na região Norte, não tem ligação com o sistema de coleta da Sabesp; companhia que trata os efluentes. Desta maneira, o esgoto destas residências acaba sendo descarregado em córregos e rios que deságuam no mar - muitas vezes correndo pela praia, local frequentado por banhistas. Segundo a Sabesp, um volume de cerca de 17,7 milhões de litros de esgoto ainda não tem tratamento regular. Tal fato se dá, segundo a agência, porque os proprietários não fazem a ligação do esgoto de suas residências na rede coletora, preferindo descarregar o líquido em algum córrego ou rio.

Por outro lado, falta fiscalização para forçar os proprietários deste imóveis a conectarem- se ao sistema de coleta da Sabesp. Permanece, no entanto, o fato de que este tipo de criminoso ambiental eufemisticamente ainda é chamado de turista.

(Imagens: fotos de André Kertesz)

A ética protestante e o espírito do capitalismo, de Max Weber

"Não há esfera política sem conflitos. Ninguém pode esperar levar a melhor  num conflito sem recorrer à arte do fingimento, do engano, do mascaramento das próprias intenções."  -  Norberto Bobbio  - Elogio da serenidade e outros escritos morais

Max Weber realizou extensos estudos sobre economia, história e as diversas religiões. Em suas analises desenvolveu teorias sobre a sociedade e se interessou particularmente pelas relações entre o capitalismo e o cristianismo. Partindo do pressuposto de que é preciso conhecer a concepção global que anima o ator social e o ambiente no qual este vive, Weber dedicou grande parte de seus estudos à religião. O sociólogo tinha a convicção de que as concepções religiosas têm um papel preponderante na condução econômica de uma sociedade e, consequentemente, são também causa das transformações econômicas que ocorrem nestas sociedades.

Uma das principais perguntas que se fazia na sociologia do final do século XIX, era em que medida as concepções religiosas das diferentes sociedades influenciaram seu comportamento econômico. Grande parte das pesquisas realizadas por Weber nesta área figura nos três volumes de seu estudo incompleto Sociologia da Religião. O conteúdo básico destes estudos é uma análise dos aspectos mais importantes da ordem social e econômica da sociedade ocidental, nos diversos períodos históricos.

Sociologia da Religião de certo modo é uma resposta – pelo menos a de Weber – para solucionar o dilema que em grande parte preocupava a intelectualidade da época: saber qual seria o fator primordial a influenciar as mudanças sociais (e uma das grandes mudanças sociais analisadas na época eram o capitalismo e seu surgimento). Para Marx, cujas idéias eram bem fundamentadas filosófica e economicamente (O Capital e outros escritos), eram as condições econômicas a provocar as mudanças sociais. Para outros analistas, eram as condições geográficas, climáticas ou políticas. Pensadores como o filósofo Dilthey, o teólogo Troeltsch e o sociólogo Sombart, estavam convencidos de que as mudanças sociais eram basicamente motivadas pelas idéias e convicções éticas. Para eles o capitalismo não poderia ter surgido sem que houvesse uma profunda mudança espiritual, como a Reforma Protestante, ocorrida no final da Idade Média. Todavia, foi somente o estudo de Weber que conseguiu apresentar consistência suficiente para se contrapor à teoria de Marx (que apresentava os mais fortes argumentos à época).

No entanto, diferente de Marx, que com a ajuda do materialismo dialético pretendia explicar a natureza e com o materialismo histórico ambicionava encampar todo o devir histórico, Max Weber não tinha tais pretensões. Escreve Cohn que:

“Weber combate resolutamente a idéia de que a Ciência possa engendrar “concepções do mundo” de validade universal, fundadas no sentido objetivo do decurso histórico. Esse sentido objetivo não existe e por isso mesmo não existe uma ciência social livre de pressupostos valorativos.” (Cohn, 1989: p. 21)

Em seus estudos, Weber fez uma comparação entre as diversas sociedades ocidentais, local de origem do capitalismo, e as sociedades orientais, onde nenhum sistema econômico parecido havia se desenvolvido. Depois de exaustivas análises, concluiu que o protestantismo, mais especificamente o calvinismo, foi o fator principal do desenvolvimento do capitalismo.

“Weber volta-se então para outras formas de protestantismo diversas do luteranismo, em especial para o calvinismo e outras seitas, cujo elemento básico era o profundo isolamento espiritual do indivíduo em relação a Deus, o que na prática significava a racionalização do mundo e a eliminação do pensamento mágico como meio de salvação. Segundo o calvinismo, somente uma vida guiada pela reflexão contínua poderia obter vitória sobre o estado natural, e foi essa a racionalização que deu à fé reformada uma vertente ascética” (Os Pensadores: 1980, p. XX)

E mais à frente, completando este raciocínio:

“Em síntese, a tese de Weber afirma que a consideração do trabalho (entendido como vocação constante e sistemática) como o mais alto instrumento de ascese e o mais seguro meio de preservação da redenção da fé e do homem deve ter sido a mais poderosa alavanca da expressão dessa concepção de vida constituída pelo espírito do capitalismo” (Ibidem, p. XXI).

Todavia, Weber não considera o espírito do capitalismo como consequência direta da Reforma Protestante. Em sua análise, o sociólogo procura muito mais identificar em que medida o protestantismo contribuiu para modelar este sistema econômico. Weber afirma, no entanto, que não existe um só tipo de capitalismo, mas diversos tipos. Em consequência desta constatação, passa a definir um “tipo ideal” de capitalismo, que na sua concepção – claramente explicitada em seu A ética protestante e o espírito do capitalismo – tem características como:

“Segundo Max Weber, o capitalismo é definido pela existência de empresas (Betrieb) cujo objetivo é produzir o maior lucro possível, e cujo meio é a organização racional do trabalho e da produção. É a união do desejo de lucro e da disciplina racional que constitui historicamente o traço singular do capitalismo ocidental. Em todas as sociedades conhecidas houve sempre indivíduos ávidos de dinheiro, mas o que é raro, e provavelmente único, é o fato de este desejo tender a satisfazer-se não pela conquista, especulação ou aventura, mas pela disciplina e pela ciência” (Aron: 2008, p. 773-774)

O livro A ética protestante e o espírito do capitalismo é o mais conhecido de Max Weber e de certo modo enfoca suas principais conclusões sobre a relação entre o surgimento e a evolução do capitalismo e o protestantismo (especificamente o calvinismo). O autor inicia a obra com uma análise de diversos períodos históricos, em diversas sociedades, relacionando a atividade econômica com as crenças religiosas. A partir do capítulo II – O espírito do capitalismo, começa um extenso e profundo estudo relacionando práticas industriais, agrícolas e comerciais com a religião da época (séculos XVI-XVIII), com ênfase no protestantismo e suas diversas seitas, espalhadas por toda a Europa. O ponto alto do livro é o capítulo V – O ascetismo e o espírito do capitalismo, no qual o autor coloca as suas principais conclusões. Aspecto interessante deste livro, que em uma enquete realizada pelo jornal Folha de São Paulo em 1999 foi eleito por vários intelectuais como um dos mais importantes do século XX, é que tenha somente 132 páginas de texto (na versão integral brasileira). As notas de Weber, por outro lado, ocupam 90 páginas de citações e referências, demonstrando e fundamentando os raciocínios e fatos apresentados no texto.

A redação do texto (1905) se deu após o retorno de Max Weber de uma viagem aos Estados Unidos (o texto só foi publicado na forma de livro em 1920, ano da morte de Weber). A publicação, no entanto, não faz uma análise do capitalismo nos Estados Unidos, mas das origens desta forma de organização econômica e social. Inegável, porém, é que o sociólogo foi fortemente influenciado pela dinamicidade e pujança do capitalismo americano, que àquela época já despontava como a mais forte “roda propulsora” do sistema – situação acentuada após a 1ª Guerra Mundial (1914-1918).

Fica a questão sobre o que Weber efetivamente queria transmitir. Para Weber, segundo Anthony Giddens, “a Revolução Industrial e a emergência do capitalismo eram provas de uma tendência maior no sentido de racionalização”. Outro aspecto importante na análise de Weber é a associação do capitalismo com a burocracia – e aí temos novamente os tipos ideais –, a única maneira de organizar e gerir eficientemente um grande número de pessoas em um ambiente de crescente complexidade econômica e social.

Por fim cabe assinalar outro importante aspecto do pensamento de Weber, cada vez mais patente no horizonte cultural, principalmente depois da 2ª Grande Guerra (1939-1945). Trata-se do gradual processo que o pensador chamou de "desencantamento", a forma pela qual o pensamento científico (fortemente influenciado pelo capitalismo e pela Revolução Industrial) fez desaparecer as forças “sobrenaturais” (religião, pensamento mágico e  crenças diversas) do passado. As interpretações míticas da realidade foram gradualmente sendo substituídas por uma visão racional.

Bibliografia:

Aron, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo. Martins Fontes: 2008, 883 p.

Cohn Gabriel. Weber. São Paulo. Editora Ática: 1989, 159 p.

Giddens, Anthony. Sociologia. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian: 2010, 725 p.

Weber, Max. Os Pensadores. São Paulo. Abril Cultural: 1980, 268 p.

Weber, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo. Editora Martin Claret: 2002, 223 p.

(Imagens: fotos de Maurice Tabard)

Geração de energia a partir do lixo

"É como se fosse um teatro, uma representação. Mas não pense que tudo é falso. Não se trata de pura representação, de puro teatro. Há sempre algo real que se está exprimindo. Às vezes é muito difícil entender este jogo entre a realidade e a encenação. Quando se entende, fica clara a necessidade, para o bom político, de possuir qualidades reais, virtudes mesmo, que permitam expressar valores e interesses."  -  Fernando Henrique Cardoso  -  Cartas a um jovem político

Já se foi o tempo em que o lixo era só e simplesmente refugo. A crescente escassez de recursos, aliada às necessidades cada vez maiores de materiais de diversos tipos, torna a disposição dos resíduos em aterros sanitários coisa do passado. É necessário que antes de descartar o lixo, a parte reutilizável seja reciclada, e que até os materiais orgânicos, sendo possível, sejam compostados e transformados em adubo. A tendência é eliminar cada vez mais as perdas de materiais e reduzir as áreas destinadas para construção de aterros.

Os países desenvolvidos já se encontram em estado mais avançado. Nestes, depois da seleção do material reaproveitável para a reciclagem e da parte compostável, uma parte significativa do lixo urbano é incinerada, gerando energia que abastece as residências e as indústrias. Atualmente, segundo reportagem da revista Saneamento Ambiental, 10% a 15% da energia consumida pela França é gerada por 123 incineradores de resíduos domiciliares. O processo não é novo e já existe na Europa há pelo menos 35 anos. No entanto, foi nos últimos quinze anos que a atividade – além de eliminar o lixo – também passou a gerar calor e eletricidade. Uma sociedade com demanda cada vez maior por eletricidade, precisa obtê-la de todas as maneiras possíveis – inclusive do lixo.
A realidade brasileira ainda é bem diferente. A coleta de lixo ainda não cobre todos os municípios brasileiros e uma quantidade ainda menor de cidades possui aterros construídos de acordo com os padrões técnicos ideais. Se, por um lado, sonhamos com uma das maiores economias do mundo, com uma classe média ascendente, por outro ainda temos as piores condições possíveis na gestão de nossos resíduos. Baixíssima taxa de reciclagem; praticamente não existe compostagem do lixo orgânico e a incineração ainda é sonho.

É preciso começar a pensar sobre a reutilização e o destino final que queremos dar ao nosso lixo. Há alguns anos, a Secretaria do Meio Ambiente da cidade de São Paulo tentou implantar incineradores para queima do lixo. No entanto, uma significativa parte dos ambientalistas foi contra o projeto, alegando que haveria emissões de dioxinas e furanos. Nesse ínterim, as tecnologias de incineração e de filtragem das emissões foram mais aprimoradas e estão sendo usadas em países com padrões ambientais mais altos do que os nossos. Assim, o argumento das emissões perigosas não deverá ter mais tanta aceitabilidade; neste caso vale o argumento técnico. As perspectivas para vários municípios brasileiros são bastante promissoras, em relação ao uso energético do lixo. As prefeituras, que em sua maioria não tem recursos para destinar à gestão de resíduos, poderiam estabelecer parcerias públicas privadas com grupos privados, que por sua vez supririam a tecnologia e seriam pagos pelos serviços prestados e por parte da energia vendida. Além disso, eliminando grande parte do lixo, não haveria quase a formação de metano, um dos gases de efeito estufa, causador das mudanças climáticas. Com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em pleno andamento (antes das eleições presidenciais o ex-presidente Lula até falou em PAC II), já é hora dos governos federal e estaduais começarem a pensar na questão dos resíduos. O prazo para a implantação definitiva da Lei Nacional de Resíduos Sólidos já está à porta (sabe-se já que não será possível atender a lei até 2014, mas pelo menos um esforço de boa vontade seria válido).

Afinal, o Brasil é grande, mas não pode ser transformado em um gigantesco lixão.

(Imagens: fotos de São Paulo no século XIX por Militão Augusto de Azevedo)

Considerações oportunas (XXII)

Que fiquem onde estão

Jornal O Estado de São Paulo online 16 de fevereiro de 2012

STF decide que Lei da Ficha Limpa será aplicada na eleição deste ano

Após quase dois anos em suspenso, nova norma foi reconhecida como constitucional e passará a valer a partir deste ano; período de inelegibilidade virou foco de discussão entre ministros

Escreve Cesare Beccaria em "Dos delitos e das penas":

"Querem prevenir os delitos? Façam com que as leis sejam claras, simples e que a nação inteira se prontifique a defendê-las e parte alguma desta se sinta no direito de destruí-las. Façam com que as leis favoreçam menos as classes dos homens que os próprios homens. Façam com que os homens as temam e temam unicamente essas leis. O temor das leis é salutar, mas o temor que um homem inspira a outro é fatal e fonte de delitos." 

Saneamento, um problema mundial

"Os ausentes só se podem acompanhar com saudades; e onde o ausente é comida, as saudades são fome."

Padre Antonio Vieira - 318 citações do padre Antonio Vieira 

Os avanços tecnológicos alcançados nos últimos cinquenta anos pouco ajudaram a dirimir problemas que a humanidade ainda enfrenta em diversas áreas. Acesso a alimentos, saúde, moradia e educação, continuam sendo necessidades ainda não atendidas para mais da metade da população mundial; mais de três bilhões de pessoas. A recente crise econômica está agravando ainda mais a situação, principalmente em países da África e Ásia. Os governos não arrecadam recursos devido à estagnação econômica e ficam assim impossibilitados de fazer novos investimentos nestas áreas.

Um dos setores mais prejudicados com a falta de novos recursos é o do saneamento; tratamento de água e esgoto. Enquanto a população e suas necessidades de água continuam aumentando, em todo o mundo o tratamento cresce lentamente, não acompanhando a demanda. Em muitos casos, não se trata somente de falta de recursos financeiros; países e governos costumam priorizar investimentos que possam trazer-lhes prestígio político e arrecadação de recursos – o que nem sempre é o caso do saneamento. Assim, segundo especialistas, mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo ainda não têm acesso à água potável. Até 2025, a continuar o ritmo lento dos investimentos, serão cerca de três bilhões indivíduos, principalmente crianças, sujeitas a viroses e outros tipos de infecções mortais, resultantes da má qualidade da água. Tecnologias para encaminhar soluções existem; o que falta é a vontade política e o compromisso moral dos governos em melhorar o padrão de vida de toda a população.

Alguns exemplos publicados pela imprensa reportam sobre a gravidade da situação do saneamento em todo o mundo. No Brasil, segundo a Agência Nacional da Água (ANA), somente 48% do volume do esgoto doméstico é tratado. O número, porém, é contestado por especialistas na área, que o consideram muito otimista. Em todo caso, segundo o Compromisso pelo Saneamento Básico, lançado pelo governo durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental em 2009, até 2020 haverá um aumento de 80% do volume de esgotos tratados e de 45% em sua coleta.

Situação muito pior vive a Índia, onde 69% dos esgotos domésticos são despejados sem nenhum tratamento em cursos de água, lagos e no oceano. Estatísticas apontam que 500 mil pessoas morrem anualmente por doenças ligadas à poluição da água. O rio Ganges, considerado o rio sagrado do país, centro de peregrinação e purificação, recebe grande volume de efluentes e já foi responsável pela intoxicação e morte de 20 mil pessoas em 1983. Na China, um em cada quatro habitantes não tem acesso à água potável. A capital, Pequim, começa a enfrentar graves crises de abastecimento, porque a população de 17 milhões de habitantes supera a disponibilidade do precioso líquido. Na África, a situação é mais grave ainda, onde a região subsahariana passa por constantes crises de abastecimento, o que acaba levando a choques entre grupos rivais, disputando zonas onde há disponibilidade de água.

Para alcançar um desenvolvimento socialmente justo os países precisarão, entre outras coisas, investir grandes recursos em saneamento. Não é possível alcançar um melhor padrão de vida para a população se o mais básico ainda não é atendido. O Brasil, situado agora entre os 6 países mais ricos do mundo, precisa destinar recursos para este setor. Não fica bem andarmos de carro importado, sujando-o com detritos fecais.         

(Imagens: fotos da construção de prédios em Nova York) 

Carro elétrico: avanços e recuos

"Nosso mundo é insano e corrupto, não importa o ângulo de visão, e não pode ser analisado ou compreendido, só experimentado, fragmentariamente, no varejo de nossas sensações  e emoções. Os modelos sociológicos, o babalaô individual, etc. não alteram a certeza nervosa, central, de que vivemos um apocalipse."  - Paulo Francis  - Cabeça de papel

Durante os últimos 35 anos, pressionados pelos preços crescentes do petróleo e pela necessidade de reduzir emissões, os fabricantes de carros desenvolveram novas alternativas de propulsão para seus veículos. As soluções técnicas mais conhecidas são os motores movidos a combustíveis renováveis, principalmente o etanol e o biodiesel; os motores a célula de combustível, funcionando com hidrogênio; e os motores elétricos e híbridos (combustível e eletricidade). Por uma questão de custo, apesar das pesquisas com tecnologias inovadoras, dominam ainda os motores a explosão, movidos a gasolina, diesel e álcool. No entanto, observando tendências da indústria mundial de automóveis, parece que o velho motor a ignição está com seus dias contados.

Três fatores principais contribuem para um avanço de novas tecnologias no setor: 1) a redução dos estoques de petróleo convencional, tornando sua exploração cada vez mais custosa;

2) a poluição causada pelos motores, mesmo aqueles movidos a combustíveis renováveis; e 3) a baixa eficiência dos motores convencionais; sendo de 25% a 30% para motores a gasolina e etanol e de 30% a 40% para motores a diesel. Estes fatores, associados ao fato de que aumenta a demanda por veículos dotados de novos sistemas de acionamento; menos poluentes, mais limpos e modernos, farão com que o preço dos veículos híbridos ou com motores elétricos acabe gradualmente caindo.

Na Alemanha, os maiores fabricantes de automóveis apresentaram suas versões de veículos elétricos e híbridos já durante o Salão Internacional do Automóvel (IAA) em 2009. Em 2010, foram colocadas as primeiras unidades no mercado, em sistema de leasing. A partir deste ano, segundo revistas alemãs especializadas no setor, as montadoras oferecerão diversos carros com motores elétricos e modelos híbridos. Por outro lado, afirmam os especialistas que o avanço dos veículos elétricos será inevitável, mesmo que o motor a explosão ainda prevaleça durante os próximos vinte anos. No entanto, se prevê que já em 2020 cada terceiro carro será elétrico – um desenvolvimento bastante rápido do setor.

A Europa, a China, os Estados Unidos e o Japão investem e oferecem incentivos para compradores de carros elétricos e híbridos, fomentando assim o crescimento de suas indústrias. Enquanto isso o Brasil, que já é o 4º maior mercado de automóveis do mundo – depois dos Estados Unidos, Japão e China – mantêm uma posição de distanciamento em relação à nova tecnologia. Em reunião realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento 

Econômico e Social (BNDES) em 2010, um grupo formado por diversas entidades e empresas apresentou ao governo as conclusões de um estudo sobre o tema. Entre os dados e informações, ficou claro que as vendas de carros elétricos ou híbridos só poderão acelerar com o apoio do governo federal, através de incentivos. Este mostrou interesse de início, mas acabou recuando. Segundo o então presidente Lula, havia por todo o lado interesse pelo assunto, “mas não se sabe ainda se alguém vai produzir (o carro) em grande escala”. Outros especialistas, contrários à idéia do veículo, alegam que seu consumo de eletricidade será considerável face à geração total do País – hipótese negada tanto pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), quanto pela Itaipu Binacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A discussão ainda deverá continuar. O que não pode acontecer é perdermos esta oportunidade, nos transformando no maior mercado mundial de automóveis ultrapassados, onde as grandes montadoras ainda faturarão montanhas de dinheiro, usando tecnologias antiquadas, poluentes e comparativamente caras. 

(Imagens: fotos de Sune Jonsson)        

Uso e abuso de agrotóxicos

"Hierarquicamente somos oprimidos até os dias atuais por aqueles que se apoiam nas idéias. As idéias são o sagrado."  -  Max Stirner  -  O único e sua propriedade

Grande parte do sucesso da agricultura brasileira está baseada nas tecnologias introduzidas pela "revolução verde", a partir dos anos 1960. Este tipo de agricultura foi desenvolvido pelo agrônomo americano Norman Borlaug, prevendo o uso de mecanização, adubação química e de defensivos agrícolas. O Brasil foi um dos maiores campos de testes da revolução verde. Com isso, desenvolveu-se uma forte indústria de máquinas agrícolas, adubos e defensivos.

O mercado dos defensivos agrícolas, também chamados de agrotóxicos, se expandiu junto com o agronegócio, fazendo com que atualmente o Brasil seja o maior consumidor mundial destes produtos, utilizando 16% de todo volume produzido. Aqui, como em todo o mundo, as vendas estão dominadas por seis grandes empresas: Monsanto, Bayer, Basf, Syngenta, Dow, Novartis e Milenia.

O setor dos defensivos agrícolas é fortemente oligopolizado e por isso exercer uma forte influência sobre diversos segmentos da sociedade. Assim, foi somente em 2012 que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conseguiu introduzir normas internacionais para a aprovação de venda de agrotóxicos. A partir de agora, empresas que desejarem lançar um novo produto no mercado, terão que apresentar estudos e testes de produto mais detalhados. A medida era bastante esperada, já que a maioria dos agrotóxicos utilizados na agricultura brasileira são classificados como “perigosos” ou “muito perigosos”, segundo um relatório do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A periculosidade dos agrotóxicos e, principalmente, seu uso descontrolado está causando prejuízos em diversas áreas. Grande parte dos rios localizados em zonas de monocultura está parcialmente contaminada por agentes químicos contidos nos produtos, provocando a morte de parte dos ecossistemas. Os próprios produtos agrícolas, também acabam contaminados: em 2009 uma pesquisa da ANVISA detectou restos de agrotóxicos proibidos ou utilizados acima do limite, em amostras de alimentos coletados em 26 estados. Fato recente relacionado com a contaminação de alimentos por agrotóxicos ocorreu em final de 2011, quando o governo americano identificou lotes de suco de laranja provenientes do Brasil contaminados por um fungicida proibido nos Estados Unidos, mas largamente utilizado por aqui.

Por fim, a contaminação acaba atingindo também as pessoas: entre 1999 e 2009 foram notificados pelo SINITOX (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - Ministério da Saúde/FIOCRUZ) 62 mil intoxicações por defensivos agrícolas e houve o registro de 1876 mortes.

Segundo a maior parte dos especialistas, não é possível manter o nível de produtividade agrícola no mundo, sem o uso dos agrotóxicos – esta opinião, no entanto, não é unânime. Por outro lado, são imensos os volumes de produtos aplicados (e perdidos em parte) na nossa agricultura. Por isso, cabe perguntar até que ponto todas as medidas de prevenção e proteção estão sendo cumpridas pelas partes envolvidas – fabricantes, distribuidores e usuários de agrotóxicos.

(Imagens: Anselm Kiefer)

Reciclagem de resíduos eletrônicos

"Uma das características que identificam o homem que se estima a si mesmo, que considera o universo aberto a seus esforços, é o profundo prazer que experimenta com o trabalho produtivo de sua mente; sua alegria de viver é alimentada por uma incessante preocupação por crescer em conhecimento e habilidade, por pensar, alcançar, avançar enfrentar novos desafios e superá-los"[...]   Ayn Rand  -  A virtude do egoísmo 

A oferta mundial de produtos eletrônicos, impulsionada pela grande produção na China, é cada vez maior. Segundo um relatório da Universidade das Nações Unidas, somente os setores de telecomunicações e TI (tecnologia da informação) já respondem por 7,7% do produto mundial, de acordo com dados da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico). No Brasil, o setor de TI movimentou 85 bilhões de reais em 2010, e a tendência é de rápido crescimento. Existe um esforço em aumentar a participação destas tecnologias no PIB nacional – que atualmente é de 3,5% – para 5,3% até 2020.

Apesar de ainda representar uma pequena parcela da economia brasileira, os equipamentos eletrônicos já estão gerando impacto considerável. Dados da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação) informam que até outubro de 2011 existiam 232 milhões de celulares no Brasil. Somente nos últimos 12 meses, foram vendidos 37,2 milhões de aparelhos. Dos equipamentos tirados de circulação, somente 2% a 3% são corretamente descartados; os outros 97% ou 98% restantes são guardados ou descartados no lixo comum, sem qualquer tipo de cuidado. Outro problema são os computadores – cuja quantidade até 2012 deverá chegar a 100 milhões de unidades –, dos quais as versões mais antigas, não tendo mais utilidade, também acabam no lixo.

Estudos realizados na Alemanha informam que os celulares e os computadores contêm em média 65 diferentes elementos químicos, dentre os quais 30 metais. Durante o processo de reciclagem com modernas tecnologias – muitas delas já disponíveis no Brasil – pode-se recuperar das placas mais de 95% dos metais preciosos, como ouro e platina, e 90% dos outros metais. Mesmo que estas quantidades de metais preciosos sejam mínimas por equipamento, dados empresa alemã Umicore informam que em 2007 foram utilizadas 85 toneladas de ouro e 31 toneladas de platina para fabricar celulares e PCs em todo o mundo. Desde então, as quantidades de equipamentos vendidos só vem aumentando a cada ano.

Além de consumir 3% do ouro e 13% da platina extraídos anualmente, a indústria das telecomunicações e TI também utiliza 15% da produção anual de cobalto e uma quantidade significativa da prata, cobre, titânio, índio e de vários outros, além de metais raros como tório, gadolínio, lutécio e térbio, que escasseiam cada vez mais na natureza.

A reciclagem de equipamentos de comunicação e TI deverá aumentar, depois de ter sido assinada a Lei de Resíduos Sólidos, em dezembro de 2010. Fabricantes, importadores, distribuidores, revendedores e consumidores – toda a cadeia de produção, distribuição e consumo – serão obrigados a encaminharem equipamentos fora de uso para empresas ou instituições, que façam a correta reciclagem e destinação dos componentes. A supervisão deste processo caberá às prefeituras e seus agentes.

Qualquer tipo de atividade envolve o uso da eletrônica; não podemos mais prescindir de celulares, computadores e outros equipamentos do tipo. No entanto, sua fabricação envolve grande uso de recursos naturais, além dos metais. Por isso, é urgente a estruturação de sistemas de reciclagem, permitindo a recuperação de uma parte dos recursos naturais e evitando a poluição do meio ambiente pelos resíduos perigosos.

(Imagens: Anita Malfatti)

E aí, qual é a resposta?

"Este mundo, o mesmo de todos os seres, nenhum deus, nenhum homem o fez, mas era, é e será um fogo sempre vivo, acendendo-se em medidas e apagando-se em medidas."

"Para o deus são belas todas as coisas e boas e justas, mas homens umas tomam como injustas e outras como justas."

Heráclito de Éfeso (século V A.C.)

" Um ser ditoso e eterno (a divindade) não conhece penas e nem as transfere para um outro ser. Por isso, não conhece ira nem benevolência. Tais sentimentos existem apenas nos seres fracos."

"Não adianta construirmos nossa segurança perante os homens, enquanto os acontecimentos no céu e na terra, isto é, no universo infinito, possam causar-nos algum receio."

Epicuro (século IV A.C.)

A indústria automobilística e os consumidores

"Todas as tiranias procuram embrutecer os espíritos; para isso não derramam a instrução, não tratam mesmo dessa matéria, do povo; apenas sabem que ele tem corpo para trabalhar."  -  Eça de Queirós  -   Migalhas de Eça de Queirós

Nesse início de 2012, o Brasil continua mantendo o 4º lugar em vendas de carros no mundo, tendo produzido pouco mais de três milhões de unidades em 2011. Para as 17 montadoras de veículos atuando no Brasil, o mercado é um dos mais promissores. Esta a principal razão pela qual aumentam os investimentos em novas unidades de produção e crescem as ofertas de modelos – dos populares aos mais sofisticados.

A indústria automobilística impulsiona outros setores da economia, como a indústria siderúrgica e de equipamentos; a indústria de plásticos e de borracha; a elétrica e eletrônica. Com isso, a fabricação de veículos gera cerca de 145 mil empregos diretos e mais 400 mil indiretos, tornando-se um setor estratégico na economia do país. Por essa razão as montadoras recebem tanta atenção do Ministério da Fazenda; a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) para os veículos nacionais foi uma iniciativa utilizada pelo governo para manter o setor aquecido, logo após o anúncio da crise econômica, em final de 2008. Da mesma forma em 2011, quando o ministério foi pressionado pelas montadoras estabelecidas no país, para que aumentasse o IPI para veículos importados.

Mas qual a contrapartida oferecida pelas montadoras? Os sistemas de segurança, como airbags e freios ABS, só se tornaram obrigatórios como itens de série dos veículos a partir de uma lei de 2010, devendo ser implantados de forma gradual. Em comparação, tais equipamentos já são quesitos necessários há mais de 20 anos na Europa e nos Estados Unidos. Se, por um lado, o governo evitou pressionar as montadoras – que alegavam que tais equipamentos encareceriam o custo dos veículos – a sociedade civil também mostrou pouca organização em reclamar por seus direitos.

Caso semelhante é o do diesel mais limpo, que começou a ser disponibilizado para todos os estados a partir de janeiro deste ano. A melhoria do combustível foi protelada por muitos anos, já que Petrobrás e fabricantes de motores esperavam que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) estabelecesse os parâmetros técnicos para o novo combustível menos poluente – que já existe há quase duas décadas nos Estados Unidos e Europa. Enquanto fabricantes, Petrobrás e ANP discutiam aspectos técnicos (ou seja, ganhavam tempo para protelar investimentos necessários), a população continuava a respirar um dos combustíveis mais sujos do planeta, causador de doenças e até mortes. Mas, em casos como estes, quando fica patente a omissão do governo e a má fé daqueles que colocam seus produtos no mercado, a quem recorrer?

Faltam-nos ainda figuras independentes como o advogado americano Ralph Nader, que em 1965 publicou o livro “Inseguro a qualquer velocidade: os perigos de concepção dos automóveis americanos” (em inglês: Unsafe at Any Speed: The Designed-In Dangers of the American Automobile). A publicação é um relatório apontando defeitos de projeto nos carros fabricados à época nos Estados Unidos. Em alguns casos Nader demonstrou que as montadoras investiam na aparência do carro a fim de torná-lo mais atrativo, ao passo que alegavam que equipamentos de segurança e de controle da poluição aumentariam o seu preço – mesmo conhecendo o perigo que os consumidores corriam. Por aqui em Pindorama, uma figura como Raph Nader seria crucificada pelas montadoras e pela imprensa que depende de verbas do setor automotivo.

O crescimento da economia nos últimos anos está fazendo com que aumente o número de compradores de diversos produtos, inclusive de veículos. É de se esperar que estes novos clientes também sejam mais exigentes em relação à segurança e proteção ao meio ambiente, esperando um desempenho melhor dos produtos brasileiros. Afinal, já é hora do consumidor começar a reclamar seus direitos.

(Imagens: Jean-Baptiste Corot)