"No momento em que Deus criou o mundo, o movimento do caos deve ter feito o caos parecer mais desordenado do que quando repousava em pacífica desordem. É assim que, entre nós, a confusão de uma sociedade que se reorganiza deve parecer o excesso da desordem." - Sébastien-Roch-Nicolas de Chamfort - Máximas e pensamentos & Caracteres e anedotas
Aprovado o impedimento da
presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos deputados e pelo Senado, toma posse o
vice-presidente Michel Temer. Caso o impedimento seja confirmado, o novo
governo passará a dirigir o país em definitivo. Afora as críticas daqueles que
são contra o impedimento, argumentando que se trata de um golpe de estado, o
novo governo assumiu discretamente, logo passando ao trabalho. O tempo para
mostrar os primeiros resultados – a “lua de mel” com a opinião pública – é
curto e a situação econômica e social do país precisa de intervenções urgentes.
A equipe ministerial, como
sempre, não despertou o entusiasmo de todos. Ex-integrantes do governo passado,
políticos com nomes citados na operação Lava-Jato, ministros que pouco dominam
o assunto de sua pasta, técnicos e ex-ministros competentes, há de tudo. No
ministério do Meio Ambiente, Temer colocou José Sarney Filho, político que já
ocupou o ministério anteriormente. Zequinha, como é chamado, é advogado, filho
do ex-presidente José Sarney e deputado federal desde 1982. Foi ministro do
Meio Ambiente (1999/2003) durante parte do segundo mandato do presidente
Fernando Henrique Cardoso. Desde 2005 Sarney Filho é filiado ao Partido Verde
(PV). Com longa experiência em assuntos ligados ao meio ambiente, sua indicação
foi bem aceita, não sendo criticada por lideranças ou ONGs ligadas ao setor do
meio ambiente.
Em uma de suas primeiras ações
como ministro do novo governo Sarney Filho criticou o acordo de recuperação do
rio Doce, assinado entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo com a
empresa Samarco e homologado pela Justiça, no montante de R$ 20 bilhões.
Segundo o ministro, faltou o envolvimento da sociedade civil, que não foi
suficientemente ouvida no processo. Mesmo assim, afirmou que não interferirá no
acordo e acompanhará o desenrolar dos acontecimentos.
Fato que deverá trazer
grandes dores de cabeça ao novo ministro é a recente aprovação da Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 65/2012 apresentada pelo senador Acir Gurgacz
(PDT-RO) e relatada pelo senador – e atual ministro da agricultura – Blairo
Maggi (PR-MT). A PEC pretende trazer mais agilidade ao processo de licenciamento.
Assim, a partir da apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nenhuma
obra poderá mais ser cancelada ou suspensa. Na prática, isso significa que o
processo de licenciamento ambiental, realizado sob a supervisão de um órgão de
controle ambiental, e que analisa se um empreendimento é factível ou não
baseado em seus impactos socioambientais, deixa de existir. Se por um lado a
aprovação de um empreendimento pode se tornar menos burocrática, pode também
beneficiar empreendedores mal intencionados – que não são raros.
Sarney Filho afirmou que é
contra a lei, mas ainda não disse como contornará a situação. “Existe um
pretexto de maus empresários que querem se aproveitar do licenciamento, para
não cumprir as etapas que a legislação exige”, comentou o ministro. Além desse,
o ministério deverá enfrentar outros desafios, que são muitos: o controle do
desmatamento na Amazônia e no Cerrado, o alcance das metas de redução de
emissões, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de
2018... Uma tarefa nada fácil. Por isso, desejamos muita disposição e boa sorte
ao ministro Sarney Filho!
(Imagens: fotografias de Ricardo E. Rose)
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