"Grande é aquele que sobrepuja o temível. Sublime é aquele que, mesmo sucumbindo, não teme". Friedrich Schiller - Do sublime ao trágico
Em abril último, o
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) lançou um novo
programa de incentivo à inovação na indústria automobilística, que a partir de
janeiro de 2018 deverá substituir o atual INOVAR-Auto. O novo mecanismo,
batizado como Rota 2030, prevê, entre outras coisas, novos critérios na
cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos.
O INOVAR-Auto, vigente entre
janeiro de 2013 e dezembro de 2017, havia sido criado, principalmente, para
defender a cadeia produtiva nacional dos carros importados chineses. Entre
outros aspectos, o programa introduzia um adicional no IPI incidente sobre
veículos, que seria descontado caso fossem utilizados componentes nacionais na
montagem do automóvel. Caracterizado como barreira comercial, o INOVAR-Auto foi
condenado pela Organização Mundial do Comércio.
O programa também previa
incentivos tributários para empresas que fizessem mais investimentos em
pesquisa e desenvolvimento (P&D), aumentassem os gastos em engenharia,
tecnologia básica e capacitação de fornecedores. No entanto, ainda são bastante
esparsas e limitadas as informações sobre os resultados efetivos do
INOVAR-Auto. Em consulta ao site do "Sistema de Acompanhamento do
INOVAR-Auto", não coseguimos obter qualquer informação preliminar sobre o
andamento e os atuais resultados do programa. No site do Ministério da
Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), (http://www.mdic.gov.br/competitividade-industrial/principais-acoes-de-desenvolvimento-industrial/brasil-produtivo/acordos-internacionais-3),
na página referente ao programa, a aba "Avaliação do Programa
INOVAR-Auto" também não consta qualquer tipo de informação. Mesmo assim, o
governo afirma que com o programa foram realizados investimentos de R$ 13
bilhões em P&D no setor automobilístico.
Vale ressaltar que o
programa pegou a indústria montadora de veículos do contrapé da crise
econômica. A cadeia produtiva deste setor da economia é responsável por cerca
de 22% do PIB industrial brasileiro, mas desde 2012 amarga uma queda de 42% na
produção de veículos, teve que demitir cerca de 35,9 mil trabalhadores e opera
com uma ociosidade de mais de 50% de seu parque produtivo.
A nova política industrial
para as montadoras, a ser lançada através do programa Rota 2030, estabelecerá
metas mais ambiciosas para a indústria, segundo declarações do Mdic. Os
investimentos em P&D deverão ser dirigidos para segmentos específicos, como
o da eletrônica embarcada, onde o Brasil não tem fabricantes locais. Também
será estimulada a vinda de novos fornecedores, a fim de cobrir áreas nas quais
a indústria brasileira ainda tem lacunas tecnológicas.
Uma das mais importantes
providências do Rota 2030 é a federalização da inspeção veicular, tarefa que
atualmente vinha sendo desempenhada - em pouquíssimos lugares - pelos governos
estaduais e municipais. Seguindo aquele velho princípio de administração, que
diz que só se controla o que se mede, a providência é mais que urgente. O
Brasil tem hoje uma frota de mais de 51 milhões de veículos, com idade média de
oito anos. Apesar de não ser um item significativo no cômputo geral das
emissões de gases do país, as emissões veiculares contribuem significativamente
para piorar a qualidade do ar nas áreas metropolitanas, indiretamente causando
milhares de mortes a cada ano.
(Imagens: pinturas de Lesser Ury)
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