Plástico: a grande ameaça aos oceanos

sábado, 31 de março de 2018
"A crise que a humanidade enfrenta, de acordo com Husserl, é de que nós tomamos este mundo vivo como evidente e sem pensar erigimos sobre ele os edifícios conceptuais da lógica, matemática e ciências."   -   Stephen Batchelor   -   Confessions of a buddhist atheist 


O polímero sintético produzido a partir de derivados de petróleo e conhecido comumente como "plástico" teve seu uso popularizado depois da 2ª Grande Guerra. As pesquisas aumentaram a oferta de diferentes tipos de plástico, o que ampliou bastante seu campo de aplicação. Hoje seu uso se estende aos mais diversos setores da economia - infraestrutura, indústria, lazer e medicina, entre os principais. Dois dos setores da economia que mais se desenvolveram graças à popularização do plástico foram a indústria alimentícia e a de bens de consumo em geral.

Atualmente, a economia mundial produz aproximadamente 8,3 bilhões de toneladas de plástico de todos os tipos. Deste volume total, segundo estimativas, 9% são reciclados e 12% são incinerados - em grande parte para geração de energia. Os restantes 79% acabam em aterros, lixões ou, no pior dos casos, diretamente no meio ambiente. Os impactos do plástico ao meio ambiente são inúmeros, desde o entupimento de bueiros e canalizações, poluição de rios e lagos, até a formação de criadouros de mosquitos transmissores de doenças no ambiente urbano. Segundo um estudo elaborado pela ONU e publicado em 2014, os prejuízos ambientais relacionados ao plástico - as externalidades negativas, segundo os economistas - excedem os US$ 75 bilhões, dos quais 30% são referentes às emissões de gases de efeito estufa e à poluição durante a fase de produção.

No entanto, é nos oceanos que o plástico exerce seu maior impacto ambiental. Em 2010, quando se realizou o até agora mais completo estudo sobre o assunto, já se estimava que aproximadamente oito milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos anualmente. A maior parte deste volume de detritos não é jogada lá diretamente, mas carregada através dos rios. 90% de todo este plástico, apontam estudos, são jogados nos mares por dez rios: rio Yangtze (China); rio Indo (Paquistão); rio Amarelo (China); rio Hai (China); rio Nilo (Egito); rio Ganges (Índia); rio das Pérolas (China); rio Anum (Gana), rio Níger (Nigéria) e rio Mekong (Vietnã). Provavelmente, se fluísse em direção ao oceano Atlântico, o rio Tietê também seria incluído nesta lista.

Todos estes rios têm algo em comum. Percorrem regiões densamente povoadas (e alguns países), que na maior parte dos casos não dispõem de serviços adequados de coleta de lixo e de reciclagem, aliado ao baixo nível da educação ambiental das populações. Na América Central ocorre um fato que, noticiado recentemente pelo site BBC Brasil, é um exemplo desta situação. O rio Motagua nasce na região Oeste da Guatemala e em seus últimos quilômetros, antes de desembocar no mar do Caribe, faz divisa com Honduras. O rio recebe descargas tão volumosas de lixo, que ao longo da região costeira, tanto da Guatemala quanto de Honduras, se estende uma imensa ilha de embalagens plásticas. Honduras acusa a Guatemala de ser o poluidor do rio porque os municípios guatemaltecos jogam nele seus resíduos. A Guatemala, por sua vez, também não quer assumir toda a culpa. A discussão entre os países continua.

O acúmulo de plástico nos oceanos começou a ser percebido como impacto ambiental a partir dos anos 1970. De lá para cá os indícios são cada vez maiores. A maior parte do plástico que vai para os oceanos acaba retornando às praias onde, se não recolhida, o resíduo pode permanecer por várias décadas, até se desfazer. No ambiente natural, os fatores que mais contribuem para a degradação do plástico são a luz do sol, o oxigênio e a água. No entanto, através deste processo de desintegração permanece um resíduo de micro ou nanopartículas do material, que podem causar grandes danos aos organismos.

A parte do plástico que, levada pelas correntes não retorna a terra, é muitas vezes confundida com alimento pelas diversas espécies que vivem no mar, causando acidentes no sistema digestivo e respiratório que muitas vezes resultam em morte. Em grandes quantidades e levadas pelas correntes, este material se degrada transformando-se em uma "sopa concentrada" de pequenas partículas plásticas de tamanho menor que cinco milímetros.

Nas regiões onde ocorre o encontro de correntes marinhas, como no Pacífico Norte, na região do Caribe e na parte Sul dos oceanos Atlântico e Índico, a rotação das águas forma imensas ilhas de plástico, com centenas de quilômetros de extensão. A maior parte destas ilhas não é formada por resíduos grandes, como garrafas e potes de iogurte, mas por partículas que já sofreram um processo de desgaste, de poucos milímetros de tamanho e até menores. A maior destas formações até agora avistadas, a Grande Ilha de Lixo do Pacífico possui, segundo fontes talvez exageradas, um tamanho equivalente ao território dos Estados Unidos. Também existem evidências, de que gradualmente estas partículas micrométricas afundam e se juntam ao solo marinho.

O problema está se tornando cada vez mais sério e as consequências a médio e longo prazo são imprevisíveis. É certo que o volume de plástico continuará aumentando cada vez mais e o tempo de degradação do material é relativamente longo, podendo variar de 50 anos, no caso de um copo de isopor, até 600 anos para a linha de pesca. Enquanto isso, aumenta a quantidade de plástico finamente dissolvido na água, afetando toda a cadeia alimentar dos mares. Na Inglaterra, por exemplo, já foi constatado que um terço dos peixes capturados tem resíduos de plástico em seus tecidos, na forma de micropartículas.

Em dezembro de 2017 mais de 200 países presentes à Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Nairóbi, se comprometeram a reduzir gradualmente o descarte de embalagens plásticas nos oceanos. A solução, todavia, é bem mais custosa e complicada do que parece, já que envolve a implantação de planos de gestão de resíduos em todos os municípios que tenham alguma ligação com o mar, como vimos acima.

O Brasil, segundo um estudo da revista Science de 2015, ocupa o 16º lugar entre os países mais poluidores dos oceanos. A pesquisa levou em conta o número de habitantes dos países vivendo em regiões litorâneas, o tamanho da costa e o nível de desenvolvimento dos programas de gestão de resíduos. É previsto que a partir desse ano (2018) as regiões metropolitanas já comecem a implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sucessivamente, até 2022, todos os 5.570 municípios brasileiros deverão ter instaurado a política. 
(Imagens: fotografias de Jean Manzon)

Novas maneiras de incentivar a eficiência energética

sábado, 24 de março de 2018
"É sem valor pedir aos deuses aquilo que nós mesmos podemos realizar"   -   Epicuro   -   Aforismos e Fragmentos

Enquanto as economias avançadas envidam cada vez mais esforços para reduzirem o consumo de energia, o Brasil continua preso à ideia de que para crescer é preciso gerar mais energia. A Alemanha, o Japão e os Estados Unidos aumentaram consideravelmente o tamanho de suas economias nas últimas décadas, sem que este crescimento tenha vindo acompanhado de um proporcional aumento da geração de energia; seja eletricidade, calor, vapor, ou trabalho de máquinas.

A ênfase dos governos, institutos de pesquisa e empresas destas e de outras nações industrialmente avançadas, é sobre o aumento da eficiência. Para isso são investidos bilhões de euros e dólares, no desenvolvimento e na aplicação de tecnologias que funcionem de maneira mais eficiente. Máquinas mais leves que realizam operações mais precisas; processos inteiros que funcionam com mais velocidade, com menos pontos de perda de energia e quase totalmente automatizados. Lay outs de locais de produção e distribuição de mercados projetados para facilitar o fluxo, a armazenagem e a circulação de produtos e materiais. Uso cada vez mais intensivo da ventilação e iluminação natural. Existem inúmeras providências - muitas delas altamente técnicas - que possibilitam um melhor aproveitamento da energia, seja qual for.

No Brasil a preocupação com a eficiência energética se tornou mais acentuada a partir do início dos anos 2000, quando o país passou por uma grande crise de energia elétrica, dado o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, em função de longos períodos de estiagem. Energias renováveis e eficiência energética tornaram-se temas de debates, publicações e de eventos, já que se converteram em assunto de destaque nas mídias mundiais. Isto porque, grande parte da geração elétrica nos países do Hemisfério Norte era feita com combustíveis fósseis, cujas emissões são causadoras do efeito estufa.

Gradualmente o governo brasileiro estabeleceu programas de financiamento (PROINFA) e posteriormente leilões para compra de energia, incluindo a de origem renovável. O mercado da energia eólica, por vantagens técnicas e financeiras, teve um crescimento vertiginoso ao longo dos últimos oito anos, fazendo com que este tipo de energia se tornasse a mais usada dentre as renováveis, depois da hidrelétrica. A energia solar fotovoltaica, a energia da queima de biomassa e biogás, já se preparam para alcançarem desenvolvimento semelhante nos próximos anos.

Mas, como dizem os especialistas, a melhor energia é aquela que não foi preciso gerar. Ou seja, não foi necessário fazer qualquer investimento, queimar qualquer combustível, derrubar qualquer floresta ou mudar o curso de um rio. Esta energia não foi gerada e não causou todas estas externalidades, simplesmente porque não era necessária. Mas esta poucas vezes foi a maneira de pensar de nossos governos e de nossos empresários. Assim, a eficiência energética foi sempre relegada a um segundo plano.

Em 2010 o Ministério das Minas e Energia em colaboração com a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) elaborou o Plano Nacional de Energia 2030. O documento estabelece, entre outras providências, a meta de poupar 10% da energia consumida projetada para aquele ano, em 2010. À primeira vista, trata-se de uma proposta bastante factível, dados alguns fatos como:

- Cerca de 35% da perda de energia elétrica no Brasil já acontece durante a transmissão, geralmente a longas distâncias;

- O setor industrial, o maior consumidor de energia em geral na economia brasileira, tem em média uma perda energética de 30%;

- O setor de saneamento (tratamento de água e esgoto) também tem uma grande perda de eletricidade por super ou subdimensionamento de equipamentos. Desta forma, os custos de eletricidade representam o segundo item mais importante nas despesas do setor, só ultrapassados pelos gastos com salários;

- São inúmeros os potenciais de redução no uso de energia, seja através da ampla implantação de iluminação com LEDs - no setor privado e público -, a substituição de sistemas de ventilação por equipamentos mais modernos, troca de compressores de ar (usados praticamente em todos os segmentos industriais), modernização de sistemas de refrigeração, entre outros.  

As iniciativas como o PROCEL, apesar de serem bastante abrangentes, incluindo atividades industriais, produtos e edificações, têm alcance ainda limitado, quase não sendo conhecidos - exceção são as linhas de produtos eletrodomésticos. A lei que obriga as distribuidoras de eletricidade a investirem 0,5% da receita anual líquida em projetos de uso racional de energia, alcança apenas 0,08% de economia de energia ao ano. Muito pouco em relação ao que precisa ser feito para que o país possa alcançar suas metas até 2030.

Uma proposta recentemente apresentada por Rinaldo Caldeira, pesquisador do IEE/USP, através de uma tese de doutorado, propõe a adoção de um modelo de títulos de eficiência energética, denominados "White Certificates". A ideia é que projetos que efetivamente contribuam para a redução do consumo de energia sejam avaliados e tenham sua redução energética calculada e oficialmente certificada. Por outro lado, o governo ou a ANEEL podem estabelecer um patamar de redução de consumo de energia a ser alcançado pelas empresas (provavelmente setorialmente). No caso de não atingirem suas metas de redução de consumo de energia - estabelecidas antecipadamente pelo governo -, as empresas poderiam ser multadas. Eventualmente, os certificados "White Certificates" poderiam ser comercializados e comprados por empresas que ainda não tenham alcançado as reduções de consumo de energia às quais estavam obrigadas. Com o certificado estas empresas compensariam uma eventual multa, já que na contabilidade geral do mercado alcançaram - pelo menos até aquele ponto - as metas que lhes haviam sido estabelecidas.

O próprio autor do projeto afirma que tudo ainda é uma proposta, que está sendo apresentada ao MME e à ANEEL. O mecanismo dos "White Certificates" é bastante parecido com o sistema de negociação de créditos de carbono (Certificates of Emission Reduction) muito negociados no início da década de 2000, principalmente por companhias americanas e países europeus. O cálculo do valor destes certificados era feito baseado na quantidade de toneladas de emissões de derivados de petróleo ou equivalentes (tep) capturados ou não emitidos, através de um projeto (reflorestamento, substituição de combustível fóssil, etc.). A tonelada de tep tinha uma cotação no mercado internacional e, desta forma, eram remunerados os certificados gerados pelos projetos.

O mecanismo proposto parece ser interessante, mas precisa ser encampado pela ANEEL e MME, além de obter o apoio de instituições como a CNI, a Bolsa de Valores e outros organismos. Mais importante é que estes certificados tenham credibilidade, sendo auditados por auditorias internacionalmente acreditadas. Paralelamente, é necessário que o governo continue com programas de financiamento tecnológico, apoio a projetos, campanhas de esclarecimento e outras iniciativas, visando divulgar a ideia da eficiência energética.

Em tempos de "Indústria 4.0" é cada vez mais importante que o país implante a política da eficiência. Esta não só se limita aos recursos energéticos, mas a todos os outros recursos naturais usados nos processo industriais e no comércio. Eficiência no uso da matéria prima, de insumos, e outros componentes que entrem nestes processos. Quanto menos recursos naturais forem usados, mais serão preservadas as espécies vivas e os ecossistemas. Tudo, afinal, é feito somente para a nossa sobrevivência, já que se desaparecermos a vida continua. Desenvolve outras formas de organismos e vai em frente.   
(Imagens: gravuras de Richard Mock)  

Manuel Bandeira

sábado, 17 de março de 2018

(publicado originalmente na página da Academia Peruibense de Letras no Facebook)

Manuel Carneiro de Souza Bandeira Filho, o poeta Manuel Bandeira (1886-1968), nasceu no Recife. Estudou arquitetura na Escola Politécnica em São Paulo, mas a tuberculose, que se manifesta muito cedo, o impede de terminar os estudos. Sempre voltado à poesia, passa uma temporada em um santório na Suíça onde conhece poetas europeus. Apesar de não participar da Semana Modernista (1922) tem constante contato com os integrantes do movimento, principalmente Mário de Andrade.

Vivendo no Rio de Janeiro, torna-se professor de literatura do tradicional colégio Pedro II e membro da Academia Brasileira de Letras (1940). Sempre escrevendo para os grandes jornais cariocas e a imprensa especializada, Bandeira também publica diversos livros de poemas, antologias, traduções, crônicas e contribuições para outras publicações.

Algumas de suas mais importantes obras são: "Cinza da Horas", "Carnaval", "Libertinagem", "Estrela da manhã", "Estrela da tarde" e "Estrela da vida inteira". Do livro de poemas "Libertinagem", destacamos o poema: 


Profundamente 

Quando ontem adormeci
Na noite de São João
Havia alegria e rumor
Estrondos de bombas luzes de Bengala
Vozes cantigas e risos
Ao pé das fogueiras acesas. 

No meio da noite despertei 
Não ouvi mais vozes nem risos
Apenas balões
Passavam errantes
Silenciosamente
Apenas de vez em quando
O ruído de um bonde
Cortava o silêncio
Como um túnel.
Onde estavam os que há pouco 
Dançavam
Cantavam
E riam
Ao pé das fogueiras acesas? 

- Estavam todos dormindo
Estavam todos deitados
Dormindo 
Profundamente 

Quando eu tinha seis anos
Não pude ver o fim da festa de São João
Porque adormeci 

Hoje não ouço mais as vozes daquele tempo
Minha avó
Meu avô
Totônio Rodrigues
Tomásia
Rosa
Onde estão todos eles? 

- Estão todos dormindo
Estão todos deitados
Dormindo
Profundamente 

(Imagem: fotografia de Manuel Bandeira - Fonte: Bússola de Livros)

Newsletter março/abril/maio 2018

sábado, 10 de março de 2018

(publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br)

O ano de 2018 será de muitas atrações. Pelo menos é o que diz a mídia, talvez para animar a população, cuja maioria já não se admira com mais nada. Só nestes primeiros dois meses do ano já assistimos ao julgamento do ex-presidente Lula, ao crescimento de casos de febre amarela (e o povo que não toma a vacina) e à intervenção militar no Rio de Janeiro. Ainda temos um longo caminho pela frente até chegarmos ao dia 31 de dezembro de 2018. Nesse percurso veremos a Copa de Futebol, cercada de uma grande expectativa em relação à atuação da Seleção, cuja imagem ainda está associada aos 7 a 1. Na política a primeira pergunta é se Lula poderá participar das eleições; a segunda é quem será o novo ou a nova presidente do país. No meio de todas essas atrações ainda teremos que aturar a propaganda eleitoral e esperar que a economia se recupere, diminuindo o desemprego.

Na economia, as perspectivas são as mesmas do final de 2017. A inflação continuará baixa e o PIB - que fechou o ano passado com um crescimento de 1% - deverá chegar aos 3% em 2018. A abertura de postos de trabalho, segundo os especialistas, deverá crescer a partir do segundo semestre, mas de forma bastante lenta. As reformas da CLT não têm contribuído para reativar o mercado de trabalho, como propalava o governo. A situação financeira do Estado continua ruim e, muito provavelmente, não se conseguirá aprovar a incompleta reforma da Previdência. Portanto na área econômica, guardadas as condições atuais, teremos mais do mesmo.

Se o ministério do Meio Ambiente já teve parte de suas verbas cortadas em 2017, em 2018 a situação não deverá ser diferente. O primeiro fato importante em 2018 foi a manutenção da anistia dada pelo Superior Tribunal Federal (STF) aos desmatamentos ocorridos antes de julho de 2008, como estabelecia o novo Código Florestal sancionado em 2012. Com isso, segundo o ministro Luiz Fux "perdoar infrações administrativas e crimes ambientais pretéritos, o Código Florestal sinalizou uma despreocupação do estado para com o direito ambiental...".


No final do ano passado, fontes do governo já havia declarado que o país não conseguiria atender a meta de ter 90% do território coberto por saneamento básico até 2033. Isto significa que a insalubridade fará aumentar a incidência de doenças como cólera, leptospirose, febre tifoide, disenteria bacteriana, dengue e zika, entre outras. Novos investimentos também não são esperados para este ano, já que o processo de privatização das empresas estaduais de saneamento, incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ainda está em fase de análise. Em 2017 o BNDES contratou consultorias econômicas, jurídicas e de engenharia para elaborarem estudos técnicos sobre as companhias de saneamento estaduais. Estes trabalhos, realizados em colaboração com os governos estaduais, estão em diversas fases de finalização, com previsão de término até o segundo semestre de 2018. Prontos, os estudos serão analisados pelo Executivo e Legislativo de cada estado, que poderão sugerir alterações. Somente após estas providências é que poderão ser organizados os leilões de privatização, o que muito provavelmente só será possível - se ocorrerem - ao longo de 2019.

O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente uma avaliação que fez sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério das Cidades (MCid) na implantação das metas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entre os problemas apontados pela investigação constam itens como:

- A descontinuidade no aporte de recursos aos estados;

- A atual versão do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) não cumpre sua finalidade;

- Falta de clareza no papel do MCid na implantação da PNRS;

- O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a cargo do MMA, não está formalizando e passa por revisão. Desta forma, a União não tem instrumento para orientar e exigir dos estados e municípios a elaboração de seus planos.

Afirma o relatório que "implantar a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos com a consequente erradicação dos lixões em todo o país, só será possível se a PNRS for priorizada pelo governo federal, bem como os estados e municípios terem um maior engajamento, na busca por uma atuação conjunta e compartilhada".

Com tantos desafios que o país tem, é pouco provável que para o próximo presidente, seja quem for, os temas do saneamento e da gestão de resíduos sejam prioritários. Isso sem falar de outros assuntos da área de meio ambiente, como o desmatamento, a contaminação de solos, as mudanças climáticas e muitos outros.
(Imagens: pinturas de Max Slevogt)

Monteiro Lobato

sábado, 3 de março de 2018

(publicado originalmente na página da Academia Peruibense de Letras no Facebook)

José Bento Monteiro Lobato (1882-1948) além de escritor foi advogado, jornalista, editor e empresário. Escritor para adultos e crianças, foi crítico social e defensor de ideias modernas para sua época, como a preservação do meio ambiente e a exploração do petróleo. Foi preso e seus livros infantis foram apreendidos e queimados pela ditadura do Estado Novo.

Monteiro Lobato foi, acima de tudo, defensor de um Brasil moderno e autônomo. No livro "Ideias de Jeca Tatu" constam diversos artigos escritos pelo escritor para a imprensa em diversas épocas. Num deles, intitulado Estética Oficial lê-se a seguinte frase:

"Que lindo se figurássemos na assembléia mundial como povo capaz de uma ideia sua, uma arte sua, costumes e usanças que não recendam a figurinos importados!"


Do livro "Monteiro Lobato, Fragmentos, Opiniões e Miscelânea, destacamos a crônica "Deus brasileiro":

"É sabido que existe uma Providência especial, ou pelo menos um dedo da Providência comum, escalado para montar guarda à cabeceira do Brasil. Os namorados e os bêbados já tinham o seu protetor - o Brasil entra para o farrancho neste recrudescer de politeísmo. Nas mais graves das nossas crises, a Invasão Holandesa, a Questão Christie, o Amapá, a ocupação da Trindade, o Convênio de Taubaté, o Marechal Hermes, sempre se manifestou a intercessão milagreira do deus nacional, evolução, quem sabe, de Tupã." 

(Imagem: fotografia de Monteiro Lobato)